A modalidade de gestão dos recursos, criada por lei, com a finalidade de ser receptora única de todos os recursos
destinados à saúde pública no Brasil, em cada esfera de governo, denomina-se:
Os serviços de saúde podem ser organizados em baixa, média e alta complexidade e, dentro do modelo apresentado,
correspondem, respectivamente, aos níveis de atenção primário, secundário e terciário. Os principais elementos que
são considerados para a organização dos serviços em níveis de complexidade são, EXCETO:
Licitação pode ser definida como o conjunto de procedimentos adotados pela Administração Pública para a aquisição
de bens e serviços. Em algumas situações, a legislação permite que a licitação seja dispensada. Nesse caso, o processo
de compra é conhecido como:
Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde, que foi aprovada em 2006 e redefinida pela Portaria GM/MS
nº 2.446, em 11 de novembro de 2014, é INCORRETO afirmar que:
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, analise as
afirmativas a seguir. I. O conjunto de compromissos sanitários assumidos a partir da análise da situação de saúde da população brasileira é
conhecido como Pacto pela Vida.
II. Uma das prioridades do Pacto pela Vida é definir a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS.
III. É revisado a cada dois anos tendo como base os princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de
saúde da população.
IV. As prioridades dos componentes do Pacto pela Saúde são expressas em objetivos e metas a serem cumpridos no
Termo de Compromisso e Gestão.
Estão corretas as afirmativas