Questões Militares Para pm-sc

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Q965845
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965845 Direito Penal
Em se tratando da Lei Antidrogas (Lei Federal nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta a respeito dos dispositivos processuais presentes no referido diploma normativo.
Alternativas
Q965844
Direito Processual Penal Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965844 Direito Processual Penal
A colaboração premiada é um acordo realizado entre órgão acusador/ investigador e a defesa, com o objetivo de facilitar a persecução penal em troca de benefícios ao colaborador, reduzindo as consequências sancionatórias à sua conduta delitiva. Sobre esse meio de obtenção de prova previsto na Lei Federal nº 12.850/2013, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965843
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Procedimento de aplicação e recorribilidade ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965843 Direito Processual Penal
A respeito das prisões cautelares e assuntos a elas relativos, assinale a alternativa correta, conforme o direito processual penal brasileiro.
Alternativas
Q965842
Direito Processual Penal Das Provas , Busca e apreensão ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965842 Direito Processual Penal
Entre as medidas assecuratórias do processo, o juiz competente pode autorizar tanto a busca quanto a apreensão. Busca significa o movimento desencadeado pelos agentes do Estado para a investigação, descoberta e pesquisa de algo interessante para o processo penal, realizando-se em pessoas ou lugares. Apreensão é medida assecuratória que toma algo de alguém ou de algum lugar, com a finalidade de produzir prova ou preservar direitos. Sobre a busca e a apreensão disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965841
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965841 Direito Processual Penal
Acerca das provas entendidas como "ilícitas", assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
436: C
437: B
438: A
439: E
440: D
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