Questões Militares
Para apmbb
Foram encontradas 440 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q539718
Direito Penal
A abordagem de qualquer pessoa na via pública, para
fins de busca pessoal, para que não configure a hipótese
de crime de abuso de autoridade prevista no art. 3o
, “a”
(atentado à liberdade de locomoção), da Lei no
4.898/65,
Q539717
Direito Administrativo
Um policial militar, conduzindo viatura em efetiva prestação de serviço, envolve-se em acidente de trânsito, que
resulta em danos à viatura e a um veículo pertencente a
particular, que decide mover ação civil de reparação de
dano contra o policial militar. Neste caso, o particular
Q539709
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece critérios para que um
ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão
legal do Artigo 9o
do referido Codex. Considerando
as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado
por militar
Q539707
Direito Processual Penal
Com relação à prisão, de acordo com o Código de Processo
Penal e nos termos da Lei Federal no
9.099/95, é
correto afirmar que
Q539700
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa
correta quanto ao exercício de cargos, empregos
e funções públicas.
Conheça nossos planos