Acerca dos temas “Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e
“Do Estado de Defesa”, de acordo com a Constituição da
República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos
políticos, de acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Considerando a disciplina da lei n°. 9.519/97, que dispõe
sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e
praças da Marinha, e da lei complementar n°. 97/99, que
dispõe sobre as normas gerais para a organização, o
preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a
opção correta.