Questões Militares Para primeiro tenente - direito

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Q911450
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Causas de extinção da punibilidade , Retratação do agente , Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Estupro de vulnerável , Crimes contra a administração pública , Peculato
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911450 Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911448
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Dos Auxiliares da Justiça ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911448 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, em relação aos sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q660455
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660455 Direito Constitucional
Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão
Alternativas
Q660454
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660454 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, são penas acessórias a
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Q660453
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660453 Direito Administrativo

Segundo Carvalho Filho, a Intervenção do Estado na Propriedade pode ser considerada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustar a propriedade aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que ela está condicionada; admitindo-se duas formas básicas: a restritiva e a supressiva.

Sendo assim, são modalidades de intervenção restritiva :

Alternativas
Respostas
86: B
87: C
88: A
89: D
90: C
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