Questões Militares Para primeiro tenente - direito

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Q660407
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660407 Direitos Humanos
Com relação aos Tratados e Convenções internacionais, considerando-se o disposto no texto constitucional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q660406
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660406 Direito Processual Penal
Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q532188
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos ,
Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532188 Direito Administrativo
Os atos administrativos cuja vontade final da administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia em cada uma das manifestações é conhecido como ato:
Alternativas
Q532187
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532187 Direito Constitucional
"O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer" é um direito assegurado pela Carta Constitucional em vigor. A norma em questão é de:
Alternativas
Q532186
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa
Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532186 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
126: D
127: D
128: D
129: A
130: E
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