De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para o
Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM -
30/DPC, o Programa do Ensino Profissional Marítimo
(PREPOM - Aquaviários) é elaborado
As Normas da Autoridade Marítima para Operação de
Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais
Brasileiras - NORMAM-04/DPC, define Inscrição
Temporária (IT) como
De acordo com a NORMAM-15/DPC, com relação à
evacuação de mergulhadores sob pressão, é previsto que
cada equipe de mergulho embarcada deverá dispor de um
Plano de Contingência (PC) que estabeleça
procedimentos e assegure recursos para que os
mergulhadores saturados possam evacuar a embarcação
de maneira segura, quando submetidos à pressão. Sendo
assim, esses procedimentos deverão incluir
As Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e
Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais
Brasileiras - NORMAM-08/DPC estabelecem que, no
Despacho Para o Próximo Porto aplicável às embarcações
mercantes empregadas na navegação de longo curso, o
Passe de Saída para o Próximo Porto tem validade de até
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para
Atividade de Inspeção-Naval NORMAM-07/DPC, visando
ao afundamento deliberado de embarcação avariada, os
responsáveis por embarcações avariadas que solicitarem
autorização para afundamento deliberado deverão