Questões Militares Para direito

A publicação EMA-137, que trata da Doutrina de Liderança da Marinha, estabelece os conceitos de chefia e liderança. Considerando as disposições dessa publicação acerca desse assunto, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir e marque a opção que apresenta a sequência correta.

( ) Os militares mais antigos, no desempenho de suas funções, exercem o papel de "chefe” ou o papel de "líder", tendo em vista que chefia e liderança não são processos simultâneos.

( ) Com relação à chefia, a autoridade de que o militar mais antigo desfruta perante seus subordinados é decorrente de seu posto ou graduação, e não advinda da responsabilidade atribuída à sua função.

( ) Com relação à liderança, além de estar investido da autoridade referente à sua posição hierárquica, o militar mais antigo deve possuir certos atributos que o notabilizam como "condutor de homens".

( ) A liderança pode ser entendida como uma qualidade inata de certos indivíduos, ou como um conjunto de comportamentos e de habilidades que podem ser ensinados.

( ) A Marinha do Brasil define liderança como o conjunto de ações e decisões tomadas pelo mais antigo, com autoridade para tal, na sua esfera de competência, em prol do cumprimento da missão. 

À luz das disposições do Estatuto dos Militares (lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980), sobre a precedência entre militares da ativa e inativos é correto afirmar que:

A Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, ao tratar da organização das Forças Armadas e da sua direção superior, estabelece a competência de alguns órgãos e autoridades. Considerando as disposições dessa lei complementar sobre esse assunto, assinale a opção correta.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) apresenta disposições relativas á organização, destinação e constituição tanto das Forças Armadas quanto dos órgãos de segurança pública, que é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base nas disposições constitucionais acerca desse assunto, assinale a opção correta.

O Estatuto dos Militares (lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980) define cargo militar e função militar, que podem ser atribuídos aos militares em serviço ativo. Considerando as disposições dessa lei sobre cargo militar, função militar e violação das obrigações e dos deveres militares, assinale a opção correta.

Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, o Apito Marinheiro, ao longo dos tempos, tem sido uma das peças mais características do equipamento de uso pessoal da gente de bordo. Sobre esse assunto, é correto afirmar que, na Marinha do Brasil:

O Estatuto dos Militares (lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980) define posto e graduação dos militares. Considerando as disposições dessa lei que tratam sobre o posto e a graduação, assinale a opção correta.

Àquele a quem for imposta pena disciplinar será facultado solicitar reconsideração da punição à autoridade que a aplicou, devendo esta apreciar e decidir sobre a mesma dentro de:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), assinale a opção correta no que se refere às Forças Armadas.

Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval, específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz, classificados quanto aos modos em que os efeitos políticos se manifestam são:

Como se denominam, respectivamente, os graus hierárquicos dos Oficiais e das Praças?

Assinale a opção em que constem apenas circunstâncias atenuantes da contravenção disciplinar.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a quem compete exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União?

São formas básicas de manifestação da disciplina militar, EXCETO:

Com relação à Liderança Estratégica, assinale a opção correta.

Com relação à hierarquia e disciplina militar, é INCORRETO afirmar que:

Como se denominam os militares da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida?

Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra?

Como se denomina toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor que fundamentam a Organização Militar, desde que não incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar como crime?

Em caso de uma única contravenção militar, Cabos, Marinheiros e Soldados podem ser punidos por prisão rigorosa por até: