Questões Militares para Direito

Q1305594

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial |

Q1305594 Legislação Federal

Em relação aos Estilos de Liderança descritos no EMA137 - Doutrina de Liderança da Marinha, assinale a opção correta.

A

Na Liderança Centralizadora, o líder focaliza o desempenho de tarefas e a realização de objetivos, transmitindo orientações específicas, definindo maneiras de realizar o trabalho, o que espera de cada um e quais são os padrões organizacionais.

B

A Liderança Delegativa é indicada para assuntos de natureza técnica, por meio da qual o líder atribui a assessores a tomada de decisões especializadas, deixando-os agir por si só.

C

A Liderança Transacional é especialmente indicada para situações de pressão, crise e mudança, que requerem elevados níveis de envolvimento e comprometimento dos subordinados

D

Na Liderança Transformacional, o líder trabalha com interesses e necessidades primárias dos seguidores, oferecendo recompensas de natureza econômica ou psicológica, em troca de esforço para alcançar os resultados organizacionais desejados.

E

A Liderança Orientada para Tarefa é baseada na autoridade formai, aceita como correta e legitima pela estrutura do grupo.

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Q1305593

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial |

Q1305593 Legislação Federal

Considerando a Política Nacional de Defesa, sobre Segurança e Defesa Nacional, assinale a opção INCORRETA.

A

Segurança é a condição que permite ao País preservar sua soberania e integridade territorial, promover seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças, e garantir aos cidadãos o exercício de seus direitos e deveres constitucionais.

B

Preservar a segurança requer medidas de largo espectro, envolvendo, além da defesa externa, a defesa civil, a segurança pública e as políticas econômica, social, educacional, científico-tecnológica, ambiental, de saúde, industrial. Enfim, várias ações, muitas das quais não implicam qualquer envolvimento das Forças Armadas.

C

Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

D

O conceito de segurança é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderadamente externas.

E

O Estado tem como pressupostos básicos território, povo, leis e governo próprios e independência nas relações externas. Ele detém o monopólio legítimo dos meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem, estabelecidas democraticamente, provendo, também, a segurança. A defesa externa é a destinação precípua das Forças Armadas.

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Q1305589

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial |

Q1305589 Legislação Federal

Assinale a opção que corresponde a uma manifestação essencial do valor militar, de acordo com o Estatuto dos Militares.

A

Cumprir deveres de cidadão.

B

Observar as normas da boa educação.

C

Empregar todas as energias em benefício do serviço.

D

Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.

E

Amar a profissão das armas e entusiasmar-se com o que exerce.

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Q1305556

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305556 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto dos militares, que trata sobre os Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a opção INCORRETA.

A

O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.

B

O oficial, ao ser submetido a Conselho de Justificação, poderá ser afastado do exercício de suas funções, a critério do respectivo Ministro, conforme estabelecido em legislação específica,.

C

Ao Conselho de Justificação poderá, também, ser submetido o oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.

D

O Guarda-Marinha, o Aspirante a Oficial e as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem como militares da ativa, serão submetidos a Conselho de Justificação e afastados das atividades que estiverem exercendo, na forma da regulamentação específica.

E

O Conselho de Disciplina obedecerá a normas comuns às três Forças Armadas, competindo aos comandantes das forças singulares julgar, em última instância, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina.

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Q1305555

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305555 Legislação Federal

Considerando o Art. 16 do Estatuto dos Militares, o qual dispõe sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assinale a opção correta.

A

Graduação é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.

B

Almirante, Marechal e Marechal do Ar podem alcançar a promoção em tempo de paz.

C

Posto é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente

D

Os Guardas-Marinha, os Aspirantes a Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais

E

Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas, Serviços, Especialidades ou Subespecialidades são fixados de forma única nas Forças Armadas.

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Q1305551

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305551 Legislação Federal

Entende-se por “hipótese de emprego" a antevisão de possível emprego das Forças Armadas em determinada situação/situações ou área/ áreas de interesse estratégico para a defesa nacional. É formulada considerando-se a indeterminação de ameaças ao Pais. Com base nas hipóteses de emprego, serão elaborados e mantidos atualizados os planos estratégicos e operacionais pertinentes, visando possibilitar o contínuo aprestamento da Nação como um todo, e em particular das Forças Armadas, para emprego na defesa do País. Assim, de acordo com as possibilidades previstas de Emprego conjunto das Forças Armadas, em atendimento às hipóteses de emprego, è correto afirmar que:

A

na Paz, serão desenvolvidas atividades permanentes de inteligência, para acompanhamento da situação e dos atores que possam vir a representar potenciais ameaças ao Estado e para proporcionar o alerta antecipado ante a possibilidade de concretização de tais ameaças. As atividades de inteligência devem obedecer a salvaguardas e controles que resguardem os direitos e garantias constitucionais.

B

na hipótese de Crise, não existe a possibilidade de ativação de Zona de Defesa, áreas onde são mobilizáveis tropas da ativa e reservistas, inclusive os egressos dos Tiros de Guerra, para defesa do interior do País em caso de conflito armado/guerra.

C

na hipótese de Crise, não existe a possibilidade de decretação da Mobilização Nacional, ainda.

D

somente durante o período de conflito armado/guerra, é que é possível a ativação dos Comandos Operacionais previstos na Estrutura Militar de Defesa.

E

ao término do período de um conflito armado/guerra, a adoção de medidas específicas de Desmobilização Nacional deve ser imediata e abrupta, a fim de restaurar a situação de normalidade vivida anterior ao conflito armado/ guerra hipotética.

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Q1305549

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305549 Legislação Federal

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na___________________e ___________________ , sob a autoridade suprema do______________________________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A

Hierarquia / Comprometimento / Ministro de Estado da Defesa

B

Hierarquia / Honra / Presidente da República

C

Hierarquia / Disciplina / Ministro de Estado da Defesa

D

Hierarquia / Disciplina / Presidente da República

E

Disciplina / Abnegação / Presidente da República

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Q1305548

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305548 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

C

o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas.

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar á pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluído da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

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Q1305547

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305547 Direito Marítimo

A bandeira, na popa, identifica a nacionalidade do navio, país que sobre ele tem soberania. Entretanto, há uma bandeira na proa, chamada "Jeque”( do inglês JACK), que identifica, dentro de cada nação soberana, quem tem responsabilidade sobre o navio. Na nossa Marinha, o jeque, também conhecido como “a bandeira do cruzeiro”, é composto por quantas estrelas?

A

18

B

19

C

20

D

21

E

22

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Q1305546

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305546 Legislação Federal

Em relação às atribuições subsidiárias particulares da Marinha do Brasil, assinale a opção INCORRETA.

A

Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.

B

Prover a segurança da navegação aquaviária.

C

Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.

D

Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.

E

cooperar com os órgãos federais quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias.

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Q1305544

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305544 Legislação Federal

Em relação aos Estilos de Liderança descritos no EMA137 - Doutrina de Liderança da Marinha, assinale a opção correta.

A

Na Liderança Centralizadora, o líder focaliza o desempenho de tarefas e a realização de objetivos, transmitindo orientações específicas, definindo maneiras de realizar o trabalho, o que espera de cada um e quais são os padrões organizacionais

B

A Liderança Delegativa é indicada para assuntos de natureza técnica, por meio da qual o líder atribui a assessores a tomada de decisões especializadas, deixando-os agir por si só.

C

A Liderança Transacional é especialmente indicada para situações de pressão, crise e mudança, que requerem elevados níveis de envolvimento e comprometimento dos subordinados.

D

Na Liderança Transformacional, o líder trabalha com interesses e necessidades primárias dos seguidores, oferecendo recompensas de natureza econômica ou psicológica, em troca de esforço para alcançar os resultados organizacionais desejados

E

A Liderança Orientada para Tarefa é baseada na autoridade formai, aceita como correta e legitima pela estrutura do grupo.

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Q1305543

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305543 Legislação Federal

Considerando a Política Nacional de Defesa, sobre Segurança e Defesa Nacional, assinale a opção INCORRETA.

A

Segurança é a condição que permite ao País preservar sua soberania e integridade territorial, promover seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças, e garantir aos cidadãos o exercício de seus direitos e deveres constitucionais.

B

Preservar a segurança requer medidas de largo espectro, envolvendo, além da defesa externa, a defesa civil, a segurança pública e as políticas econômica, social, educacional, científico-tecnológica, ambiental, de saúde, industrial. Enfim, várias ações, muitas das quais não implicam qualquer envolvimento das Forças Armadas.

C

Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

D

O conceito de segurança é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderadamente externas.

E

O Estado tem como pressupostos básicos território, povo, leis e governo próprios e independência nas relações externas. Ele detém o monopólio legítimo dos meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem, estabelecidas democraticamente, provendo, também, a segurança. A defesa externa é a destinação precípua das Forças Armadas.

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Q1305539

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305539 Legislação Federal

Assinale a opção que corresponde a uma manifestação essencial do valor militar, de acordo com o Estatuto dos Militares.

A

Cumprir deveres de cidadão.

B

Observar as normas da boa educação

C

Empregar todas as energias em benefício do serviço

D

Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.

E

Amar a profissão das armas e entusiasmar-se com o que exerce.

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Q1305532

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305532 Legislação Federal

O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do ______________________________ , que determinará ao _________________________ a ativação de órgãos operacionais.

A

Ministro de Estado da Defesa / Chefe do Estado maior Conjunto das Forças Armadas.

B

Presidente da República / Comandante de Força.

C

Presidente da República / Ministro de Estado da Defesa.

D

Chefe do Estado-maior Conjunto das Forças Armadas / Comandante de Força.

E

Presidente da República / Chefe do Estado-maior Conjunto das Forças Armadas.

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Q1305141

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305141 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto dos militares, que trata sobre os Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a opção INCORRETA.

A

O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.

B

O oficial, ao ser submetido a Conselho de Justificação, poderá ser afastado do exercício de suas funções, a critério do respectivo Ministro, conforme estabelecido em legislação específica,

C

Ao Conselho de Justificação poderá, também, ser submetido o oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.

D

O Guarda-Marinha, o Aspirante a Oficial e as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem como militares da ativa, serão submetidos a Conselho de Justificação e afastados das atividades que estiverem exercendo, na forma da regulamentação específica.

E

O Conselho de Disciplina obedecerá a normas comuns às três Forças Armadas, competindo aos comandantes das forças singulares julgar, em última instância, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina.

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Q1305140

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305140 Legislação Federal

Considerando o Art. 16 do Estatuto dos Militares, o qual dispõe sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assinale a opção correta.

A

Graduação é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.

B

Almirante, Marechal e Marechal do Ar podem alcançar a promoção em tempo de paz.

C

Posto é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.

D

Os Guardas-Marinha, os Aspirantes a Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais.

E

Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas, Serviços, Especialidades ou Subespecialidades são fixados de forma única nas Forças Armadas.

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Q1305136

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305136 Legislação Federal

Entende-se por "hipótese de emprego" a antevisão de possível emprego das Forças Armadas em determinada situação/situações ou área/ áreas de interesse estratégico para a defesa nacional. É formulada considerando-se a indeterminação de ameaças ao País. Com base nas hipóteses de emprego, serão elaborados e mantidos atualizados os planos estratégicos e operacionais pertinentes, visando possibilitar o contínuo aprestamento da Nação como um todo, e em particular das Forças Armadas, para emprego na defesa do País. Assim, de acordo com as possibilidades previstas de Emprego conjunto das Forças Armadas, em atendimento às hipóteses de emprego, é correto afirmar que:

A

na Paz, serão desenvolvidas atividades permanentes de inteligência, para acompanhamento da situação e dos atores que possam vir a representar potenciais ameaças ao Estado e para_ proporcionar o alerta antecipado ante a possibilidade de concretização de tais ameaças. As atividades de inteligência devem obedecer a salvaguardas e controles que resguardem os direitos e garantias constitucionais.

B

na hipótese de Crise, não existe a possibilidade de ativação de Zona de Defesa, áreas onde são mobilizáveis tropas da ativa e reservistas, inclusive os egressos dos Tiros de Guerra, para defesa do interior do País em caso de conflito armado/guerra.

C

na hipótese de Crise, não existe a possibilidade de decretação da Mobilização Nacional, ainda.

D

somente durante o período de conflito armado/guerra, é que é possível a ativação dos Comandos Operacionais previstos na Estrutura Militar de Defesa.

E

ao término do período de um conflito armado/guerra, a adoção de medidas especificas de Desmobilização Nacional deve ser imediata e abrupta, a fim de restaurar a situação de normalidade vivida anterior ao conflito armado/ guerra hipotética.

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Q1305134

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305134 Legislação Federal

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na. ______ e ______, sob a autoridade suprema do____________ e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A

Hierarquia / Comprometimento / Ministro de Estado da Defesa

B

Hierarquia / Honra / Presidente da República

C

Hierarquia / Disciplina / Ministro de Estado da Defesa

D

Hierarquia / Disciplina / Presidente da República

E

Disciplina / Abnegação / Presidente da República

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Q1305133

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305133 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

C

o oficial s6 perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas.

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluído da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

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Q1305129

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305129 Legislação Federal

Em relação aos Estilos de Liderança descritos no EMA137 - Doutrina de Liderança da Marinha, assinale a opção correta.

A

Na Liderança Centralizadora, o líder focaliza o desempenho de tarefas e a realização de objetivos, transmitindo orientações específicas, definindo maneiras de realizar o trabalho, o que espera de cada um e quais são os padrões organizacionais.

B

A Liderança Delegativa é indicada para assuntos de natureza técnica, por meio da qual o líder atribui a assessores a tomada de decisões especializadas, deixando-os agir por si só.

C

A Liderança Transacional é especialmente indicada para situações de pressão, crise e mudança, que requerem elevados níveis de envolvimento e comprometimento dos subordinados.

D

Na Liderança Transformacional, o líder trabalha com interesses e necessidades primárias dos seguidores, oferecendo recompensas de natureza econômica ou psicológica, em troca de esforço para alcançar os resultados organizacionais desejados.

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