Questões Militares
Nível médio
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Uma noite, quando os integrantes do Jornal de Alagoas trabalhavam na redação de uma das folhas do jornal, surgiu alguém gritando que um incêndio lavrava na cidade, querendo devorar tudo. Um pavoroso e sinistro incêndio cuja proporção não se podia calcular. A Casa das Tintas era o local onde pairavam as chamas. A impressionante tragédia abalou até o governador do estado, que para lá foi e assistiu a tudo estupefato, em companhia de seus auxiliares imediatos. As chamas devoraram todo o estabelecimento e, ainda, cerca de vinte e cinco famílias ficaram no meio da rua com os seus móveis e utensílios.
Aquilo era, portanto, um quadro entristecedor e merecia um reparo. Latas de querosene, vasos de uso doméstico e outros vasilhames, oferecidos e levados por pessoas residentes nas proximidades e também alarmadas, eram entregues aos voluntários e militares que heroicamente lutavam contra as chamas, muitos deles intoxicados pelo mau cheiro saído daquele estabelecimento que continha grande quantidade de tintas e outros produtos tóxicos.
O então governador do estado de Alagoas, revoltado com o caso, esperava encontrar ali um Corpo de Bombeiros. Teve, no entanto, sua decepção e prometeu organizar uma unidade que viesse dar combate às chamas quando elas surgissem em algum ponto da cidade.
Internet: <www.cbm.al.gov.br>
Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
No primeiro parágrafo, “o estabelecimento” (último período)
retoma “A Casa das Tintas” (terceiro período).
Uma noite, quando os integrantes do Jornal de Alagoas trabalhavam na redação de uma das folhas do jornal, surgiu alguém gritando que um incêndio lavrava na cidade, querendo devorar tudo. Um pavoroso e sinistro incêndio cuja proporção não se podia calcular. A Casa das Tintas era o local onde pairavam as chamas. A impressionante tragédia abalou até o governador do estado, que para lá foi e assistiu a tudo estupefato, em companhia de seus auxiliares imediatos. As chamas devoraram todo o estabelecimento e, ainda, cerca de vinte e cinco famílias ficaram no meio da rua com os seus móveis e utensílios.
Aquilo era, portanto, um quadro entristecedor e merecia um reparo. Latas de querosene, vasos de uso doméstico e outros vasilhames, oferecidos e levados por pessoas residentes nas proximidades e também alarmadas, eram entregues aos voluntários e militares que heroicamente lutavam contra as chamas, muitos deles intoxicados pelo mau cheiro saído daquele estabelecimento que continha grande quantidade de tintas e outros produtos tóxicos.
O então governador do estado de Alagoas, revoltado com o caso, esperava encontrar ali um Corpo de Bombeiros. Teve, no entanto, sua decepção e prometeu organizar uma unidade que viesse dar combate às chamas quando elas surgissem em algum ponto da cidade.
Internet: <www.cbm.al.gov.br>
Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
A vírgula empregada logo após o vocábulo “noite”, no
primeiro período do primeiro parágrafo, poderia ser
suprimida sem prejuízo da correção gramatical e dos
sentidos do texto.
Uma noite, quando os integrantes do Jornal de Alagoas trabalhavam na redação de uma das folhas do jornal, surgiu alguém gritando que um incêndio lavrava na cidade, querendo devorar tudo. Um pavoroso e sinistro incêndio cuja proporção não se podia calcular. A Casa das Tintas era o local onde pairavam as chamas. A impressionante tragédia abalou até o governador do estado, que para lá foi e assistiu a tudo estupefato, em companhia de seus auxiliares imediatos. As chamas devoraram todo o estabelecimento e, ainda, cerca de vinte e cinco famílias ficaram no meio da rua com os seus móveis e utensílios.
Aquilo era, portanto, um quadro entristecedor e merecia um reparo. Latas de querosene, vasos de uso doméstico e outros vasilhames, oferecidos e levados por pessoas residentes nas proximidades e também alarmadas, eram entregues aos voluntários e militares que heroicamente lutavam contra as chamas, muitos deles intoxicados pelo mau cheiro saído daquele estabelecimento que continha grande quantidade de tintas e outros produtos tóxicos.
O então governador do estado de Alagoas, revoltado com o caso, esperava encontrar ali um Corpo de Bombeiros. Teve, no entanto, sua decepção e prometeu organizar uma unidade que viesse dar combate às chamas quando elas surgissem em algum ponto da cidade.
Internet: <www.cbm.al.gov.br>
Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Infere-se do texto que, na noite em que ocorreu o incêndio na
Casa das Tintas, não havia uma unidade organizada do
Corpo de Bombeiros na cidade.
Tanto a decretação do estado de defesa quanto a decretação do estado de sítio pressupõem a atuação das Forças Armadas e são condicionadas a autorização prévia do Congresso Nacional, por maioria absoluta, e a prévia audiência do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
Embora estejam sob a autoridade suprema do presidente da República, as Forças Armadas podem atuar para a garantia da lei e da ordem quando assim determinado por iniciativa de qualquer um dos três poderes.
Oficial do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
A decretação de estado de sítio permite ao poder público restringir a liberdade de ir e vir do cidadão, com a utilização de força armada, obrigando, por exemplo, a população a se manter em quarentena total.
Na condição de órgão integrante da segurança pública, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, o corpo de bombeiros militar tem a atribuição de exercer as funções de polícia marítima.
Considere que um militar do corpo de bombeiros tenha sido punido com a pena de prisão de dois dias, por ter cometido transgressão disciplinar, no entanto esteja preso há dez dias. Nesse caso, o militar poderá impetrar habeas corpus, haja vista a coação ao seu direito de ir e vir, para contestar a não observância dos prazos de fixação das medidas restritivas de liberdade.
Considere que um militar da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, há mais de 15 anos no exercício do cargo, pretenda se candidatar a prefeito do município. Nesse caso, ele poderá ser candidato às eleições desde que se afaste das atividades a tempo de cumprir a condição de elegibilidade da filiação partidária e, se eleito, passará, automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável configura direito social do trabalhador, porém essa garantia não se aplica às praças prestadoras de serviço militar obrigatório.
A liberdade de associação é garantia fundamental que prevê que os indivíduos são livres para criar ou participar de associações, desde que seus fins sejam lícitos e que não tenham caráter paramilitar; no entanto, a CF veda a associação de militares, sobretudo porque isso tira o direito à segurança da sociedade e fere a hierarquia e a disciplina militares ― nesse caso, o interesse da sociedade sobrepõe-se ao direito do militar.
O princípio da indisponibilidade do interesse público é intrinsecamente ligado ao princípio da supremacia do interesse público, isto é, à incapacidade da administração de livremente dispor de bens e do interesse público sob sua tutela.
O denominado regime jurídico administrativo compreende tudo aquilo que tanto o particular quanto a administração pública podem fazer, sendo caracterizado pela horizontalidade nas relações jurídicas e pela igualdade jurídica entre as partes.
Empresa de sociedade de economia mista sob o controle da União está dispensada de licitar a venda de produtos por ela produzidos, em virtude de suas finalidades, porém, para contratos não vinculados diretamente à finalidade dessa entidade econômica, permanece a exigência de licitação.
Considere que o teto de um automóvel estacionado em via pública tenha sido atingido por uma placa de sinalização de trânsito que caiu por causa de falta da devida manutenção, o que gerou danos materiais ao proprietário do automóvel. Nesse caso, o proprietário poderá ser indenizado por conduta omissiva do Estado.
Caso uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas se envolva em um acidente de trânsito com um veículo particular e disso resultem danos materiais e morais ao condutor do veículo particular, este não será indenizado pelo Estado se não for provado culpa ou dolo do condutor da viatura, subsistindo a responsabilidade subjetiva do Estado.
A Caixa Econômica Federal é empresa pública prestadora de serviços de natureza privada e possui responsabilidade objetiva pelos atos praticados pelos seus agentes.
A respeito dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir.
Os militares dos corpos de bombeiros militares dos estados e
do Distrito Federal e os servidores públicos civis titulares de
cargos de provimento efetivo são considerados agentes
públicos, porém, embora possuam vínculos estatutários, eles
estão sujeitos a regime jurídico próprio.
A respeito dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir.
O afastamento de agente público titular de cargo efetivo para
exercício de mandato eletivo federal subordina-se a ato
vinculado da administração pública.
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