Questões Militares
Nível médio
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Q910386
Direito Penal
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em
algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de
culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão
presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o
Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal
como elemento imprescindível para a respectiva
caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o
preterdolo está presente no crime de
Q910385
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece,
no artigo 5o, inciso XLVII, que não haverá pena de morte,
salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84,
inciso XIX, e nem penas de caráter perpétuo, de trabalhos
forçados, de banimento e cruéis.
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
Q910384
Direito Administrativo
Em relação a atos administrativos, assinale a alternativa
correta.
Q910383
Direito Administrativo
No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa
correta.
Q910382
Direito Administrativo
A respeito de Estado, governo e administração pública,
assinale a alternativa correta.
Q910381
Direitos Humanos
A Lei no 9.474/1997 define mecanismos para regulamentar a
tutela e a proteção dos refugiados no Brasil, conforme os
compromissos internacionalmente firmados para salvaguarda
dos direitos humanos. Segundo as disposições dessa lei,
assinale a alternativa que indica o indivíduo reconhecido
como refugiado.
Q910380
Direito Processual Penal
A Lei no 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha,
define violência doméstica e familiar contra a mulher como
qualquer ação ou omissão, com base no gênero, que lhe
cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
ou dano moral ou patrimonial. Segundo essa lei, é
considerada violência doméstica e familiar contra a mulher
toda ação ou omissão ocorrida no âmbito da (s)
Q910379
Direito Constitucional
É o órgão, integrante do Poder Judiciário, de composição
plural: nove integrantes do Poder Judiciário, dois membros
indicados pelo Ministério Público, dois pela Ordem dos
Advogados do Brasil e dois pelas Casas Legislativas entre
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada,
cabendo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira
do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais
dos juízes.
A definição apresentada refere-se ao
A definição apresentada refere-se ao
Q910378
Direito Constitucional
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Q910377
Criminologia
A macrossociologia comporta duas visões que influenciaram
o pensamento criminológico. A primeira tem um recorte
funcionalista e é conhecida como teorias da integração ou
teorias do consenso, e a segunda denomina-se teorias do
conflito, pois estas partem de visões conflitivas da realidade.
Considera-se uma teoria do conflito a
Q910376
Criminologia
Howard Becker, na obra Outsiders, assinala que a conduta
desviante se origina a partir da sociedade. Determinados
grupos sociais criam regras cuja violação constitui a
desviação; por sua vez, ao se aplicar essas regras a pessoas
específicas, essas são rotuladas como outsiders. O desviante
é alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado
com sucesso, pois a desviação não é uma qualidade do ato
que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação,
pelos outros, das regras e sanções para o ofensor.
Considerando essas informações, é correto afirmar que o construto teórico-criminológico de Howard Becker constitui um dos expoentes da teoria da(o)
Considerando essas informações, é correto afirmar que o construto teórico-criminológico de Howard Becker constitui um dos expoentes da teoria da(o)
Q910375
Criminologia
Objeto integrado pelo conjunto de mecanismos e sanções
sociais que pretendem submeter o indivíduo a modelos e
normas comunitários, passando pela instância da sociedade
civil (família, escola, profissão, opinião pública e grupos de
pressão), bem como pela instância estatal, por meio da
atuação da polícia, da justiça, do Ministério Público, da
administração penitenciária e de todos os efeitos que
emanam dessas agências.
A definição apresentada refere-se à (ao)
A definição apresentada refere-se à (ao)
Q910373
Legislação Estadual
De acordo com a Lei no 6.450/1977, que dispõe a respeito da
organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, os
comandos de policiamento poderão ser criados pelo
Q910372
Legislação Estadual
No tocante aos Conselhos de Justificação e Disciplina,
assinale a alternativa correta.
Q910371
Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais-Militares da
Polícia Militar do Distrito Federal, disciplinado na
Lei no 7.289/1984, assinale a alternativa correta.
Q910370
Legislação Estadual
A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos
e às graduações superiores. Com base na Lei n° 12.086/2009,
assinale a alternativa correta.
Q910369
Legislação Estadual
Considerando o Decreto no 7.165/2010, assinale a alternativa
correta.
Q910368
Atualidades
O Distrito Federal (DF) é composto por Regiões Administrativas
(RA) oficialmente constituídas como dependentes do governo
central. Cada RA reproduz a diversidade do espaço geográfico em
construção. Com relação a esse tema, é correto afirmar que a RA
do DF identificada como cidade serrana denomina-se
Q910367
Atualidades
(7/4/2017) A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na quarta-feira (5/4/2017), o Projeto de Decreto Legislativo no 246/2015, que convoca plebiscito para a população se manifestar a respeito da criação do estado do entorno, nos municípios localizados em volta do Distrito Federal (DF).
Disponível em: <http://www2.camara.leg.br >. Acesso em: 30 maio 2018 (fragmento), com adaptações.
Acerca da proposta do projeto para criação do estado do
entorno, assinale a alternativa correta.
Q910366
Atualidades
Do ponto de vista físico, o Distrito Federal (DF) apresenta
características peculiares, mas que estão dentro do gigantismo do
Brasil. A análise desses aspectos possibilitou a localização da nova
capital e, ainda hoje, é motivo de preocupação para quem comanda
a unidade federativa. Acerca desse tema, no que se refere às
características gerais do DF, assinale a alternativa correta.
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