Questões OAB de Direito Ambiental - Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2020 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXI - Primeira Fase |
Q1131578
Direito Ambiental
Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro.
Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973367
Direito Ambiental
A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de
galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início
a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso do EIA,
verificou-se que a construção atingiria área verde da
Comunidade de Flores, de modo que 60 (sessenta) cidadãos
da referida Comunidade solicitaram à autoridade competente
que fosse realizada, no âmbito do EIA, audiência pública.
Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase |
Q798371
Direito Ambiental
A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora de
licitação realizada pela União, irá construir uma rodovia com
quatro pistas de rolamento, ligando cinco estados da
Federação.
Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto
ambiental dessa obra, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase |
Q583040
Direito Ambiental
Determinada sociedade empresária consulta seu advogado
para obter informações sobre as exigências ambientais que
possam incidir em seus projetos, especialmente no que tange
à apresentação e aprovação de Estudo Prévio de Impacto
Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA).
Considerando a disciplina do EIA/RIMA pelo ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
Considerando a disciplina do EIA/RIMA pelo ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase |
Q490844
Direito Ambiental
Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar início à construção de edifício comercial em área urbana de uma grande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado e indaga sobre quais são as exigências legais para o empreendimento.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase |
Q349652
Direito Ambiental
Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de submeter todos os Relatório de Impacto Ambiental à comissão permanente da Assembleia Legislativa.
Com relação ao caso proposto, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao caso proposto, assinale a afirmativa correta.
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