A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção d...
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Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973367
Direito Ambiental
A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de
galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início
a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso do EIA,
verificou-se que a construção atingiria área verde da
Comunidade de Flores, de modo que 60 (sessenta) cidadãos
da referida Comunidade solicitaram à autoridade competente
que fosse realizada, no âmbito do EIA, audiência pública.
Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
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