Questões OAB de Direito Civil

Q312323

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |

Q312323 Direito Civil

Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.

No momento em que iniciou o exercício de emprego público efetivo.

No momento em que colou grau em curso de ensino médio.

No momento em que contraiu matrimônio.

No momento em que se estabeleceu no comércio, abrindo um restaurante.

Q299722

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q299722 Direito Civil

No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta.

Os bens públicos dominicais são disponíveis e alienáveis.

A energia elétrica e os direitos autorais são considerados bens móveis.

Imóveis por acessão intelectual é tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo, de modo que não se possa retirar sem destruição.

A moeda é coisa incerta e fungível.

Q299721

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q299721 Direito Civil

Acerca das pessoas e do domicílio, assinale a opção incorreta.

Não é cabível a desconsideração da personalidade jurídica em se tratando de firma individual.

A fundação de direito privado não pode ter fins lucrativo.

A República Federativa do Brasil é pessoa jurídica de direito público interno.

Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar e o preso.

Q213696

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |

Q213696 Direito Civil

Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.

Para que fique caracterizada a união estável, é necessário, entre outros requisitos, tempo de convivência mínima de cinco anos, desde que durante esse período a convivência tenha sido pública e duradoura.

Quem estiver separado apenas de fato não pode constituir união estável, sendo necessária, antes, a dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato.

Não há presunção legal de paternidade no caso de filho nascido na constância da união estável.

O contrato de união estável é solene, rigorosamente formal e sempre público.

Q209065

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209065 Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários, aproveita os outros, mesmo se a obrigação for divisível;

são pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público;

quando se convencionar a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor;

é nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considera essencial a sua validade.

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

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