Questões OAB de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral
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Sobre as consequências da omissão de João, assinale a afirmativa correta.
Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.
A assessoria respondeu, corretamente, que os referidos honorários
Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar