Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar u...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302779
Direito Eleitoral
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar uma
coligação para a eleição municipal majoritária que se avizinhava.
Apesar do apoio recebido da maior parte dos correligionários
dessas agremiações, alguns tinham dúvidas em relação aos efeitos
dessa iniciativa quanto à autonomia de cada partido político
durante o processo eleitoral, mais especificamente, se poderiam
atuar isoladamente ou se apenas a coligação poderia fazê-lo.
De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.