A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para ...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302795
Direito Ambiental
A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para
empreendimento consistente em indústria de cimento que gera
materiais particulados, que se instalaria em determinada zona
industrial já saturada. Durante o processo de licenciamento
ambiental, restou comprovado que o projeto apresentado
comprometeria a capacidade de suporte da área, causando grave
poluição atmosférica.
Diante dos riscos e impactos já de antemão conhecidos, o órgão ambiental licenciador indeferiu o pedido de licença.
Assinale a opção que indica o princípio específico que embasou a decisão de negar a licença ambiental.
Diante dos riscos e impactos já de antemão conhecidos, o órgão ambiental licenciador indeferiu o pedido de licença.
Assinale a opção que indica o princípio específico que embasou a decisão de negar a licença ambiental.