José, preocupado com o meio ambiente, faz uso de um process...
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Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q920993
Direito Tributário
José, preocupado com o meio ambiente, faz uso de um
processo caseiro de transformação do lixo orgânico em adubo,
bem como separa o lixo inorgânico, destinando-o à
reciclagem. Por isso, sempre que os caminhões que prestam o
serviço público de coleta de lixo passam por sua casa, não
encontram lixo a ser recolhido. José, então, se insurge contra a
cobrança da taxa municipal de coleta de lixo proveniente de
imóveis, alegando que, como não faz uso do serviço, a
cobrança em relação a ele é indevida.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.