Questões da OAB
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Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas.
Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas.
Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso apresentado, segundo entendimento sumulado nos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.