Questões de Concurso
Comentadas sobre despesa pública em administração financeira e orçamentária
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Uma categoria da classificação funcional da despesa é a subfunção, que agrega determinado subconjunto de despesas e identifica a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas na Portaria MOG nº 42/1999. Considere os dados do Quadro II, extraídos do RREO de um ente da federação, relativos à Função Urbanismo, expressos em milhares de reais.
O montante de despesas cujas subfunções são propriamente
associadas à Função Urbanismo é:
Com base nas normas vigentes, o montante executado correspondente às despesas efetivas no exercício foi igual a:
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o ordenador de despesas deve providenciar
a liquidação e o pagamento de R$ 100,00 como restos a pagar de 2014 e empenhar, liquidar e pagar a diferença de R$ 100,00 como despesas de exercício anterior.
Caso um prefeito, no primeiro ano de seu mandato, ao elaborar o plano plurianual, nele inclua a construção de escola de ensino fundamental para aumentar a oferta de vagas à população local, essa construção deverá ser qualificada, na classificação programática, como atividade, visto que ela está relacionada com a manutenção das ações do governo.