Questões de Concurso
Sobre orçamento público em afo em administração financeira e orçamentária
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Desde o surgimento das primeiras práticas orçamentárias até a vigência dos atuais instrumentos de planejamento, o processo de orçamentação no setor público passou por várias modificações relacionadas diretamente com o papel do Estado.
Uma das características das práticas modernas de orçamento que marca essa evolução é o(a):
Para melhor gerenciar os resultados, o processo de gestão de uma organização deve ser dinâmico e proativo, permitindo se antecipar às mudanças que ocorrem no ambiente. Para ter esta característica, é necessário um modelo de gestão que vise, simultaneamente, um resultado econômico positivo para a organização e a criação de valor aos usuários dos serviços prestados. Assim, a sua base de atuação deve ser calcada em um processo de gestão estratégica, ou seja, baseado em estratégias que visam criar para a organização a possibilidade de maximização do seu resultado econômico no longo prazo. (MAUSS; SOUZA, 2008, p. 71).
A análise do texto e os conhecimentos sobre gestão organizacional permitem afirmar:
Em relação à elaboração das peças de planejamento, considere:
I. De acordo com a Constituição Federal, o Plano Plurianual − PPA, por se tratar de plano de investimentos, deve prever apenas as despesas de capital.
II. Tendo em conta que no PPA já foram estabelecidas as premissas dos investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá somente as despesas de custeio.
III. A dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no Plano plurianual − PPA ou em lei que autorize a sua inclusão, não poderá ser consignado na Lei Orçamentária Anual − LOA.
IV. A Lei Orçamentária Anual − LOA consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente as despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras despesas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. aquisição de equipamentos de informática para as escolas públicas; II. salário de profissionais da área de saúde; III. aluguéis de imóveis para atender pessoas desabrigadas em virtude de calamidade pública; IV. aquisição de equipamentos hospitalares; V. aposentadorias; VI. aquisição de veículos para a polícia.
É correto afirmar que apenas as alternativas
A respeito do Orçamento Público no Brasil, assinale as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F), e posteriormente, marque a alternativa correta:
( ) A espécie de orçamento adotada no Brasil não tem como atributo integrar o planejamento ao orçamento. Visa apenas cumprir objetivos e metas.
( ) A LOA estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
( ) A LOA conterá o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de investimento das empresas em que a União detenha apenas diretamente a maioria do capital social com direito a voto.
( ) O Projeto de Lei Orçamentária Anual será apreciado pelas duas casas do Congresso Nacional, na forma do Regimento do Senado.
( ) A Lei Orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo nesta proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
De acordo as afirmações acima, marque a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta.
O Planejamento Orçamentário é efetuado com três instrumentos básicos: