Questões de Administração Pública - Administração Pública patrimonialista para Concurso
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A respeito de Estado, governo e sociedade, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) O Estado brasileiro, ao longo de sua história, passou por três modelos de gestão (Administração Pública Patrimonialista, a Burocrática e a Gerencial). Isso aconteceu sem que houvesse um rompimento com algumas práticas do modelo substituído. Portanto, hoje, o país vive um Modelo Gerencial, apoiado na burocracia, com certa flexibilidade, mas com fortes traços de patrimonialismo.
( ) A estrutura organizacional do Estado brasileiro se divide em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e em três níveis (União, Estados-membros e municípios). Mesmo em Modelo de Administração Gerencial fortemente burocratizado, o Estado consegue atender bem as demandas da sociedade brasileira, principalmente nas áreas de educação, saúde e transporte.
( ) O aparelho do Estado é constituído pelo governo, isto é, pela cúpula dirigente nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), por um corpo de funcionários e pela força militar. O Estado, por sua vez, é mais abrangente que o aparelho, pois compreende adicionalmente o sistema constitucional-legal, que regula a população nos limites de um território.
( ) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
( ) O paradigma gerencial contemporâneo, fundamentado nos princípios da confiança e da descentralização da decisão, exige formas flexíveis de gestão, horizontalização de estruturas, descentralização de funções e incentivo à criatividade, o que não contrapõe o formalismo e o rigor técnico da burocracia.
Correlacione as colunas a seguir e, ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta para a coluna II.
I. O conceito de “patrimonialismo" foi elaborado por Weber e se refere à forma de dominação tradicional, baseada nas tradições, tornando-se legítima a partir dela.
II. Para Weber, toda dominação tradicional tende ao patrimonialismo. Historicamente, no Brasil inclusive, esse tipo de dominação foi gradualmente substituído pelo modelo burocrático. No Brasil, isso ocorreu mais claramente a partir da década de 1930.
III. No que se refere ao exercício do poder e sua legitimidade, sob o modelo burocrático, a administração pública assume uma forma racional-legal de dominação, conforme Weber. Nesse contexto, a dominação se legitima por meio da crença em regras e normas.
Considerando os enunciados acima, assinale a opção correta.
Uma das formas de coibir o uso clientelístico da administração pública é a valorização da seleção por mérito.
O modelo burocrático foi adotado por diversos países em substituição ao modelo patrimonialista de administração pública, no qual o patrimônio público não se distinguia do privado
Considere:
A Administração pública de tipo burocrático, teorizada por Veblen, apresenta como uma de suas principais características a ausência de formalismos no tocante ao desempenho das atividades de Estado e na estruturação de seus procedimentos.
PORQUE
sucedendo ao modelo patrimonialista de administração, o modelo burocrático propunha um controle público do Estado, sob o domínio do político e da racionalidade técnica.
Considere:
A Administração pública patrimonialista pode ser caracterizada como uma forma histórica de administração do Estado que, em geral, apresenta uma confusão entre o pa- trimônio do soberano (rei) com o patrimônio público
PORQUE
a manutenção do poder absolutista real dependia da compra de apoio político, junto aos outros Poderes do Estado, em prática que modernamente ganha o qualificativo de “fisiológica”.