Questões de Administração Pública - Governabilidade, Governança e Accountability para Concurso
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Acerca do conceito de accountability aplicado à administração pública, julgue o próximo item.
Em um estado de direito, a accountability vertical ou
democrática, entendida como a que ocorre entre os diversos
níveis de poder e sujeita à possibilidade de controle mútuo, é
profícua no fortalecimento de ações contra a corrupção.
Acerca do conceito de accountability aplicado à administração pública, julgue o próximo item.
Trata-se de um mecanismo institucional por meio do qual os
governantes são constrangidos a responder, ininterruptamente,
por seus atos ou omissões à sociedade.
Ao analisar os documentos relativos à prestação de contas de ente público, os analistas de um órgão de controle e fiscalização se detiveram em um contrato específico de prestação de serviços em que todos as regras de licitação e contratação foram cumpridas.
Porém, segundo os analistas, o contrato não atendia ao interesse público, principalmente por ter sido executado em período de crise econômica, em que diversos serviços essenciais sofreram cortes, e investimentos prioritários não foram realizados.
A observação dos analistas está alinhada com o seguinte princípio básico de governança no setor público:
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