Questões de Arquitetura - Estatuto das Cidades para Concurso

Foram encontradas 273 questões

Q210374 Arquitetura
Segundo o Estatuto da Cidade, “o direito de Preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.” Será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:

I. regularização fundiária;

II. constituição de reserva fundiária;

III. criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental;

IV. proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

É correto o que consta em
Alternativas
Q200281 Arquitetura
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), qual é a função do instrumento de gestão denominado outorga onerosa?

Alternativas
Q200266 Arquitetura
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n°10.257/2001), o poder público poderá adquirir áreas de seu interesse, para a realização de projetos específicos, por meio do direito de

Alternativas
Q200259 Arquitetura
O Plano Diretor, aprovado por lei municipal ou distrital, é o instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor

Alternativas
Q184628 Arquitetura
O plano diretor, aprovado por lei municipal, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Segundo o Estatuto da Cidade, o plano diretor

Alternativas
Respostas
251: D
252: C
253: E
254: B
255: A