Questões de Arquitetura - Estatuto das Cidades para Concurso
Foram encontradas 273 questões
Com base nessa diretriz de ocupação do solo urbano, julgue o item que se segue.
O instituto a que se refere o texto acima, introduzido na legislação brasileira pelo Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), corresponde ao direito de preempção.
I. com mais de vinte mil habitantes.
II. integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
III. integrantes de áreas de especial interesse turístico.
IV. inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Está correto o que se afirma em
itens a seguir.