Questões de Concurso
Sobre estudos ambientais em arquitetura
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Atualmente a discussão da questão ambiental envolve, além de aspectos do meio-ambiente relativos ao espaço natural, aqueles relacionados ao ambiente construído. Neste contexto, um dos importantes temas é o do impacto de Vizinhança, tratado tanto o Novo Código Civil, quanto no Estatuto da Cidade.
Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.
I. O Código Civil determina que o proprietário de um determinado imóvel tem o direito de preservação de suas condições de segurança, sossego e saúde.
II. O Estatuto da Cidade afirma que caberá à legislação de cada município definir quais empreendimentos e atividades públicas ou privadas demandarão a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
III. O EIV não substitui o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Assinale:
Segundo as conclusões da Conferência Habitat II, um dos objetivos independentes entre o desenvolvimento urbano e o rural envolve a diminuição da migração campo-cidade.
Segundo a Agenda 21 brasileira, cabe à economia internacional oferecer um clima propício ao apoio recíproco entre comércio e meio ambiente.
O PPA é um instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para despesas relativas a programas de duração continuada.
A Agenda 21, instrumento de planejamento para a criação de sociedades sustentáveis em diferentes bases geográficas, concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
O desenvolvimento do programa Agenda 21 fundamenta-se na execução de três ações finalísticas previstas nas Agendas 21 Locais: elaboração e implementação, formação continuada e incentivo a projetos.
Em referência a planejamento e projeto de espaços urbanos, julgue o próximo item.
Para o licenciamento ambiental de projetos urbanísticos
superiores a cem hectares ou em áreas consideradas de
relevante interesse ambiental, conforme definição dos órgãos
municipais, estatais e distrital competentes, são obrigatórios o
estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o respectivo
relatório de impacto ambiental (RIMA).
A respeito da sustentabilidade em obras, analise as afirmativas a seguir.
I. O conforto térmico, acústico e lumínico devem ser buscados prioritariamente por meio de equipamentos eficientes.
II. A busca de matérias primas locais em substituição aos materiais de uso frequente em obras é fundamental para se diminuir o impacto ambiental.
III. Em áreas urbanas, quanto menor a taxa de ocupação bruta em relação à líquida, menor tende a ser o impacto ambiental.
Assinale:
Executadas em diversos sistemas de esgotamento sanitário, as obras de interceptadores, elevatórias, emissários, ramais prediais e coletores-tronco sujeitam-se ao licenciamento ambiental.
Há exigência do plano diretor, que deve ser elaborado pelos municípios, quando esses se encontrem em área de influência de empreendimentos ou de atividades com significativo impacto ambiental de âmbito municipal.