Questões de Arquitetura - Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural para Concurso

Sobre o conceito de patrimônio cultural, é correto afirmar: 

De acordo com o Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural, do programa Monumenta, o conjunto de operações destinadas a tornar um edifício apto a novos usos, diferentes em relação àquele para o qual foi anteriormente concebido, é denominado:

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, é correto afirmar que:

A definição “dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, entre outras situações, por: medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas; deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança; alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor do contratado; outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a Administração ou reajuste irregular de preços”, abordada pela Lei nº 14.133/2021, refere-se ao (à): 

Sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional abordada pelo Decreto-Lei nº 25/1937, é INCORRETO afirmar que: