Questões de Concurso
Sobre uso e ocupação do solo em arquitetura
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( ) Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. ( ) Os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 4m (quatro metros), salvo quando o loteamento se destinar à urbanização específica ou à edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes. ( ) Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica.
A sequência correta é:
As ____________________ são áreas protegidas pelo efeito da Lei, ou seja, sem a necessidade de qualquer ato do poder executivo para serem instituídas e situam-se, de modo geral, ao longo de qualquer curso d'água; ao redor das lagoas, lagos, reservatórios naturais ou artificiais, nascentes e olhos d'água; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas com declividade superior a 45°; nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; nas bordas dos tabuleiros ou chapadas; e em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros.
Comparando-se as duas opções, pode-se afirmar que
I. A subdivisão das quadras em lotes, com as respectivas dimensões e numeração. II. As dimensões lineares e angulares do projeto, sem raios, cordas, arcos, pontos de tangência e ângulos centrais das vias. III. A indicação dos marcos de alinhamento localizados nos ângulos de curvas e vias projetadas. IV. Os perfis longitudinais e transversais de todas as vias de circulação e praças. V. A indicação em planta e perfis de todas as linhas de escoamento das águas pluviais.
“Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de _________________ de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica.”.
I - Vias de circulação;
II - Escoamento das águas pluviais;
III - Rede para o abastecimento de água potável; e
IV - Soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Dos itens acima:
A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de:
I. Vias de circulação;
II. Escoamento das águas fluviais;
III. Rede para o abastecimento de água não potável;
IV. Soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Dos itens acima:
Ainda com base na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, acerca da desapropriação com pagamento em títulos:
“Decorridos __________ de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
O Parcelamento do Solo Urbano trata da divisão de áreas urbanas, com diferentes padrões para as diferentes zonas da cidade, definidos não apenas pelo Plano Diretor, mas também por leis estaduais e federais. Sobre o parcelamento do solo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
( ) A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá unicamente de: vias de circulação; escoamento das águas pluviais e rede para o abastecimento de água potável.
( ) O lote poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliária integrante de condomínio de lotes.
( ) Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: