Questões de Arquitetura - Uso e Ocupação do Solo para Concurso

O projeto de um loteamento urbano no município de Várzea Paulista apresenta trecho de talvegue seco, em encosta com declividade superior a 40%. Pela Lei complementar nº 169/2006, o projeto deverá prever, nesse trecho,

O ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do município de Várzea Paulista estabelecido pela Lei Complementar nº 168/2006 classifica os usos segundo

Um loteamento será implantado em um município paulista, em região de terrenos acidentados e frágeis do ponto de vista da suscetibilidade a processos erosivos, na qual predominam solos de alteração de substrato granítico, sob uma camada pouco espessa (um metro, em média) de solo superficial argiloso e mais resistente à erosão. São cuidados de projeto específicos para a prevenção de processos erosivos: 

O projeto de uma edificação a ser licenciada no município de Várzea Paulista, que prevê área construída de 1.500 m² , em três pavimentos, e lotação máxima de 200 pessoas, deverá passar pela aprovação

Estão em análise na Prefeitura de Sertãozinho (I) um novo loteamento e (II) um empreendimento com finalidade comercial. Em ambos os casos, há necessidade de manejo arbóreo, com a supressão de espécimes arbóreos com DAP entre 5 e 10 cm, e ficou demonstrado que não há solução técnica comprovada que evite a necessidade do corte. O novo loteamento (I) suprime apenas um trecho de plantação de eucaliptos, com 20 exemplares, e há espaço para plantio nas áreas verdes previstas no projeto. Já o empreendimento comercial (II) implica na remoção de 8 exemplares, todos de espécies nativas e não há, considerados os parâmetros do projeto, opção técnica viável de plantio no próprio lote, tendo o empreendedor indicado para plantio terreno particular de terceiro, com a devida autorização do proprietário e parecer favorável da Secretaria de Meio Ambiente do Município. Nessas condições, o plantio mínimo prescrito pela Lei nº 5.536/2013, para compensação dessa supressão de espécimes arbóreos nos terrenos dos empreendimentos (I) e (II) será, respectivamente, de