Questões de Concurso
Sobre decreto nº 4.915/03 – siga em arquivologia
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Acerca do diagnóstico da situação arquivística no Brasil elaborado pelo Arquivo Nacional em 2017 e apresentado em 2018, julgue o item subsequente.
Um dos objetivos do referido diagnóstico foi mensurar o grau de maturidade em gestão de documentos dos órgãos integrantes do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA).
O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, dispõe sobre o sistema que visa a garantir ao cidadão e aos órgãos e entidades da administração pública federal, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos de arquivos, resguardados os aspectos de sigilo e as restrições administrativas ou legais. Este sistema é conhecido arquivisticamente como
A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades
responsáveis pela coordenação das atividades
de gestão de documentos e pelos arquivos nas
entidades vinculadas aos órgãos da Administração
Pública Federal.
A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
O SIGA tem por finalidade racionalizar a produção,
além de racionalizar e reduzir os custos operacionais
e os custos de armazenagem da documentação
arquivística pública.
Considerando a publicação mencionada, analise as orientações a seguir.
I. A CPAD tem papel fundamental na orientação e efetivação do processo de eliminação de documentos.
II. Todos os assuntos referentes à análise, seleção e eliminação de documentos deverão ser examinados e aprovados pela CPAD.
Assinale a alternativa correta.
Uma das áreas importantes para a gestão, sobretudo em Instituições Públicas, é a área de protocolo e recepção de documentos. Assinale a alternativa correspondente a unidade setorial que tem a responsabilidade pelo controle de documentos acumulados por departamentos e serviços de uma instituição e pelas ações técnicas aos quais os documentos precisam ser submetidos:
O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal, criado pelo Decreto nº 4.915/2003, estabelece, em sua composição, que os Ministérios e órgãos equivalentes são considerados como órgãos:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão 32.
A governança da administração pública federal ocorre por meio de sistemas institucionais criados por intermédio de legislações e normas. No Brasil, em sua maioria, eles são suportados por sistemas de informações que apoiam a tomada de decisão dos gestores dos órgãos públicos tendo estes a mesma denominação ou outras específicas.
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - gov.br)
Sobre os principais sistemas institucionais, assinale a alternativa correta.
Essa portaria também determina, em relação à elaboração do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-fim de seu respectivo órgão ou entidade, que compete:
Acerca dos princípios e conceitos arquivísticos, da política de arquivos, da legislação e das normas da área, julgue o item que se segue.
Quem define a política nacional de arquivos é o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA).
( ) Garantir aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal o acesso restrito aos documentos de arquivo e às informações neles contidas. ( ) Integrar e coordenar as atividades de gestão de documentos de arquivo desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais que o integram. ( ) Disseminar normas relativas à gestão de documentos de arquivo. ( ) Racionalizar a produção da documentação arquivística pública e privada. ( ) Racionalizar e reduzir os custos operacionais e de armazenagem da documentação arquivística pública e privada. ( ) Articular-se com os demais sistemas que atuam direta ou indiretamente na gestão da informação pública federal.
Assinale a sequência correta.
(1) Arquivo Nacional (2) CONARQ (3) SINA (4) SIG
( ) Realizar a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal. ( ) Promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas. ( ) Estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária. ( ) Promover a gestão, a preservação e o acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência, em conformidade com as diretrizes e normas emanadas do órgão central. ( ) Garantir ao cidadão e aos órgãos e entidades de administração pública federal, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos de arquivo e às informações neles contidas, resguardados os aspectos de sigilo e restrições administrativas ou legais.
Assinale a sequência correta
Mediante o disposto no art. 3º, do decreto em questão, é CORRETO concluir que o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) integram o SIGA
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