Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia
Foram encontradas 91 questões
( ) Os nomes e títulos conjuntamente;
( ) Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões extrajudiciais e demais atos extra oficiais;
( ) Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
( ) As obras dramáticas e dramático-musicais;
( ) As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
( ) Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.
É correto o que se afirma em:
I. A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
II. A utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, salvo se para produzir prova judiciária ou administrativa.
III. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.
É correto o que se afirma em:
No que diz respeito aos direitos autorais disciplinados pela Lei nº 9610/98 é correto afirmar que:
Em relação aos direitos autorais, assinale a alternativa correta correspondente ao conceito de contrafação.
Em relação à utilização da fotográfica, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.
( ) A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.
( ) É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.
( ) A reprodução e adaptação de fotografia é livre e não está contida na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013).
O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:
I. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.
II. As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
III. As ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.
IV. Os nomes e títulos isolados.
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, NÃO são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei, o que consta APENAS em
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, analise os itens abaixo.
I. É considerado direito moral do autor o de modificar a obra somente antes de ser utilizada.
II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
III. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Está correto o que se afirma apenas em:
Assinale a alternativa correta no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.