Questões de Concurso Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia

Foram encontradas 91 questões

Q3187852 Biblioteconomia
Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Não são objeto de proteção como direitos autorais:

( ) Os nomes e títulos conjuntamente;
( ) Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões extrajudiciais e demais atos extra oficiais;
( ) Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
Alternativas
Q3187848 Biblioteconomia
A Proteção dos Direitos Patrimoniais sobre materiais bibliográficos e outros tipos de obras é regulada pela Legislação Brasileira. Neste sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente a duração da proteção dos direitos patrimoniais sobre obras literárias, artísticas e científicas:
Alternativas
Q3187845 Biblioteconomia
Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

( ) As obras dramáticas e dramático-musicais;
( ) As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
( ) Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
Alternativas
Q3128035 Biblioteconomia
A atuação do gestor em unidades de informação é norteada por instrumentos normativos, leis e códigos, visando sempre à segurança, isonomia, permanência e qualidade do serviço prestado aos usuários. Diante desta afirmação, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3094904 Biblioteconomia
A Lei nº 9.610/1998 especifica que o título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até ________ ano(s) após a saída do seu último número, salvo se forem ________, caso em que esse prazo se elevará a _________ ano(s).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3094903 Biblioteconomia
Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais, acerca dos tipos de obras que não estão protegidas por direitos autorais, é importante estar atento ao fato de que o uso econômico das ideias e conceitos incluídos nas obras não está protegido, porém pode sê-lo por outros mecanismos, como é o caso dos dados pessoais ou mesmo os puramente científicos, que têm outro arcabouço de proteção. Sendo assim, são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei: 
Alternativas
Q3038519 Biblioteconomia
 A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir:

I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3038516 Biblioteconomia
A Lei n.º 9.610/98 prevê que não constitui ofensa aos direitos autorais:

I. A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
II. A utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, salvo se para produzir prova judiciária ou administrativa.
III. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3038515 Biblioteconomia
Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nenhum herdeiro, por ocasião de seu falecimento: 
Alternativas
Q3038513 Biblioteconomia
Sobre a autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3038507 Biblioteconomia
Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Direito |
Q2935163 Biblioteconomia

No que diz respeito aos direitos autorais disciplinados pela Lei nº 9610/98 é correto afirmar que:

Alternativas
Q2901496 Biblioteconomia

Em relação aos direitos autorais, assinale a alternativa correta correspondente ao conceito de contrafação.

Alternativas
Q2901366 Biblioteconomia

Em relação à utilização da fotográfica, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.

( ) A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.

( ) É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.

( ) A reprodução e adaptação de fotografia é livre e não está contida na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013).


Alternativas
Q2860630 Biblioteconomia
No Brasil, a Lei n° 9.610/98 (LDA), dispõe sobre os direitos autorais, garantindo aos autores prerrogativas de definição sobre como materiais de sua autoria podem ser disponibilizados. Combase na LDA, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2814574 Biblioteconomia
Atualmente, estão tramitando ou foram aprovadas pelo Congresso Nacional mudanças na legislação brasileira, que interferem diretamente na área da produção cultural. São temas dessas alterações:
Alternativas
Q2814573 Biblioteconomia
A lei de direito autoral dispõe que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q2751617 Biblioteconomia

O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:


I. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.

II. As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.

III. As ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.

IV. Os nomes e títulos isolados.


De acordo com a Lei nº 9.610/1998, NÃO são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei, o que consta APENAS em

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDAM-RO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDAM-RO - Bibliotecário |
Q2732885 Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, analise os itens abaixo.


I. É considerado direito moral do autor o de modificar a obra somente antes de ser utilizada.

II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

III. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.


Está correto o que se afirma apenas em:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário |
Q2691496 Biblioteconomia

Assinale a alternativa correta no que se refere à proprie­dade intelectual e aos direitos autorais.

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: C
4: D
5: A
6: B
7: D
8: E
9: E
10: B
11: D
12: B
13: D
14: C
15: C
16: B
17: C
18: B
19: D
20: D