Questões de Biblioteconomia - Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral para Concurso - Página 4

Q941347

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Bibliotecário |

Q941347 Biblioteconomia

Quanto à proteção legal do produto do trabalho intelectual humano, é correto afirmar que

A

as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como os textos de obras literárias, artísticas ou científicas são obras intelectuais protegidas.

B

os direitos autorais são inalienáveis, não sendo possível a um autor dispor de forma mais restritiva quanto à sua extensão e aos seus limites.

C

a utilização de trechos de texto alheio não constitui, em princípio, nenhum crime, ainda que sem a indicação da fonte.

D

são objeto de proteção como direitos autorais os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.

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Q928503

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 5 |

Q928503 Biblioteconomia

A respeito da preservação de coleções digitais, julgue o próximo item.

Os metadados de preservação digital de longo prazo devem conter informações relativas a estratégias de preservação adotadas, direitos de propriedade intelectual e elementos que garantam a autenticidade do recurso digital.

Certo

Errado

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Q923221

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Bibliotecário - Documentalista |

Q923221 Biblioteconomia

Em relação a direitos autorais e à difusão da informação, relacione a coluna da direita com a da esquerda.
1) ISSN 2) ISBN 3) Creative Commons 4) Copyleft 5) Copyright

( ) Distribuição gratuita protegida ( ) Direito de cópia protegida ( ) Compartilhar, copiar, modificar ( ) Registro de identificação de periódicos
( ) Registro de identificação de livros

A sequência correta é

A

3, 5, 4, 1, 2.

B

5, 1, 2, 3, 4.

C

1, 4, 5, 2, 3.

D

4, 3, 5, 1, 2.

E

4, 3, 2, 1, 5.

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Q915608

Ano: 2018 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2018 - UFLA - Bibliotecário - Documentalista |

Q915608 Biblioteconomia

Segundo Medeiros e Ferreira (2014), as diretrizes relativas aos aspectos legais como os de direitos autorais, representam um grande desafio para o gestor do Repositório Institucional (RI) uma vez que deve abarcar questões relativas à licença de softwares, licença para publicação e propriedade intelectual. Para proteger a Instituição de possíveis processos quanto a essas questões é importante o uso de duas licenças, a primeira em que o autor concede os direitos à Universidade para disponibilizar a sua publicação no RI e a segunda é a que esta condicionada à autorização do depósito em repositórios pelos editores. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde aos dois tipos de licença:

A

Licença de distribuição não exclusiva e Licença Copyright (C).

B

Licença de distribuição não comercial e Licença Copyright (C).

C

Licença de uso não comercial e Licença Creative Commons (CC).

D

Licença de distribuição não exclusiva e Licença Creative Commons (CC).

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Q888296

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Biblioteconomia |

Q888296 Biblioteconomia

A Lei n^o. 2 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação de direitos autorais e dá outras providências, determina:

A

É considerado co-autor inclusive quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

B

Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.

C

Dentre outros, são objeto de proteção como direitos autorais os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

D

Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.

E

A proteção aos direitos de que trata a Lei depende de registro em órgão competente.

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Q838121

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q838121 Biblioteconomia

A Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Segundo ela

A

é facultado ao autor registrar a sua obra em órgão público específico, de acordo com sua natureza.

B

os direitos patrimoniais sobre a obra pertencem ao primeiro editor que a tornou pública.

C

a integridade e autoria da obra caída em domínio público competem aos herdeiros diretos do autor.

D

os direitos morais do autor são alienáveis e transferíveis.

E

paráfrase e paródias são proibidas, mesmo quando não constituam verdadeiras reproduções da obra originária.

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Q795752

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2017 - UFG - Bibliotecário Documentalista |

Q795752 Biblioteconomia

A Lei do Direito Autoral, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível, o

A

editor que teve garantida a primeira reprodução da obra.

B

titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida ou divulgada.

C

ente arrecadador que obteve autorização para representação do autor.

D

produtor que seja representante legal do artista.

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Q795751

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2017 - UFG - Bibliotecário Documentalista |

Q795751 Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera e consolida a legislação sobre direitos autorais, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo, caracteriza a

A

publicação.

B

reprodução.

C

transmissão.

D

distribuição.

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Q795749

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2017 - UFG - Bibliotecário Documentalista |

Q795749 Biblioteconomia

A soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, diz respeito aos direitos da

A

personalidade.

B

propriedade intelectual.

C

propriedade industrial.

D

obra.

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Q769300

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2016 - AL-MS - Biblioteconomista |

Q769300 Biblioteconomia

Os direitos autorais de uma obra subvencionada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A

são da própria Assembleia.

B

pertencem ao(s) autor(es) da obra.

C

são transferidos para o governo do estado.

D

caem imediatamente em domínio público.

E

são compartilhados, em igual medida, por autor(es), Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

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Q743884

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: SEDUC-RO Prova: IBADE - 2016 - SEDUC-RO - Analista Educacional - Biblioteconomia |

Q743884 Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, em caso de falecimento ou impedimento do autor para concluir a obra, o editor poderá: I. considerar resolvido o contrato, mesmo que tenha sido entregue parte considerável da obra. II. editar a obra, sendo autônoma, mediante pagamento total do preço. III. mandar que outro a termine, desde que consintam os sucessores e seja o fato indicado na edição. Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q734623

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Bibliotecário - Documentalista |

Q734623 Biblioteconomia

Os Direitos Autorais protegem os programas de computador, regulados pela Lei nº. 9.609/98, as obras intelectuais reguladas pela Lei nº. 9610/98. O registro é realizado conforme a natureza da obra.
Observe as afirmações a seguir acerca dos órgãos de registro: I – Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): registro de obras literárias, desenhos e músicas; II – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA): registro de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo e programas de computador; III – Sindicato Nacional dos Editores de Livros: registro de obras literárias; IV – Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras de artes visuais; V – Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras musicais.
Está correto apenas o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

I, IV e V.

E

II, III e V.

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Q704287

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: IF-AM Prova: FUNCAB - 2014 - IF-AM - Bibliotecário - Documentalista |

Q704287 Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre sobre direitos autorais, considera-se esgotada a edição quando restarem, em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a:

A

vinte por cento das obras vendidas.

B

dez por cento do total da edição.

C

cinquenta por cento da obra reimpressa.

D

cinco por cento da obra original.

E

quinze por cento da obra reeditada.

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Q697772

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Auxiliar de Biblioteca |

Q697772 Biblioteconomia

De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a obra a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma

A

coletiva.

B

em co-autoria.

C

derivada.

D

originária.

E

inédita.

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Q674638

Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: IF-RO Prova: Makiyama - 2013 - IF-RO - Auxiliar de Biblioteca |

Q674638 Biblioteconomia

De acordo com o Ministério da Cultura, Direitos Autorais são as denominações utilizadas para definir posse sobre obras intelectuais que podem ser

A

Políticas, literárias ou científicas.

B

Artísticas, literárias ou científicas.

C

Literárias, bibliográficas ou políticas.

D

Artísticas, ideológicas ou científicas.

E

Políticas, ideológicas ou bibliográficas.

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Q629888

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q629888 Biblioteconomia

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,

A

a afirmação I está correta e a II se equivoca, pois apenas o direito autoral do organizador da obra coletiva é protegido pela legislação relacionada aos direitos autorais.

B

a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro.

C

as afirmações I e II estão incompletas; I não esclarece em quais órgãos o registro deve ser feito e II não esclarece o que vem a ser uma obra coletiva.

D

as afirmações I e II estão corretas.

E

as afirmações I e II estão incorretas.

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Q528893

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Analista de Controle Externo-Biblioteconomia |

Q528893 Biblioteconomia

A legislação brasileira de direitos autorais, Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que

A

quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público não goza de direitos autorais.

B

o criador da obra literária, artística ou científica deve registrar sua produção nos órgãos legalmente determinados.

C

pseudônimos ou quaisquer outros sinais convencionais precisam respeitar as determinações do Escritório Nacional de Direito Autoral.

D

é considerado como coautor qualquer pessoa que tenha auxiliado o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

E

cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

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Q500482

Ano: 2015 Banca: UNIUV Órgão: UNIUV Prova: UNIUV - 2015 - UNIUV - Bibliotecário |

Q500482 Biblioteconomia

Quando uma obra vem escrita “Protegida por direto autoral,” o bibliotecário (a) deve estar atento a:

A

A obra protegida não deve ser emprestada a ninguém;

B

A obra protegida não pode ser reproduzida por fotocópias e não pode ser copiada sem a citação da fonte;

C

A obra protegida só pode ser lida mediante pagamento de aluguel;

D

A obra protegida deve ficar em espaço reservado no acervo e só pessoas altamente recomendadas terão acesso;

E

A obra protegida é vinculada ao depósito legal e só será emprestada para leitura na biblioteca.

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Q499360

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q499360 Biblioteconomia

Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a

A

criação intelectual nova resultante de transformação de obra originária.

B

não indicação do nome do autor na obra.

C

reprodução não autorizada.

D

cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.

E

criação primígena ou originária

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Q450568

Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico Administrativo - Auxiliar de Biblioteca |

Q450568 Biblioteconomia

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Obras de Domínio Público.

A

É o conjunto de direitos sobre as patentes de invenção, os modelo de utilidade, o desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal e às falsas indicações geográficas.

B

É a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

C

É o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, que não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de pessoa física ou jurídica podem ser objeto de direitos morais

D

Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital. Como consequência dessa interação e a comunicação ocorrida em meio virtual, surge a necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas, bem como das transações, através do uso de certificados digitais

E

É qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto (bem de consumo) ou serviço. São um tipo de propriedade intelectual e sua efetividade depende do registro de exclusividade concedido por autoridades governamentais competentes.

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SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

Questões de Concurso Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia

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