Questões de Concurso Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia

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Q795752 Biblioteconomia
A Lei do Direito Autoral, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível, o
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Q795751 Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera e consolida a legislação sobre direitos autorais, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo, caracteriza a
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Q795749 Biblioteconomia
A soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, diz respeito aos direitos da
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2016 - AL-MS - Biblioteconomista |
Q769300 Biblioteconomia
Os direitos autorais de uma obra subvencionada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
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Q743884 Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, em caso de falecimento ou impedimento do autor para concluir a obra, o editor poderá: I. considerar resolvido o contrato, mesmo que tenha sido entregue parte considerável da obra. II. editar a obra, sendo autônoma, mediante pagamento total do preço. III. mandar que outro a termine, desde que consintam os sucessores e seja o fato indicado na edição. Está correto o que se afirma em:
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Q734623 Biblioteconomia
Os Direitos Autorais protegem os programas de computador, regulados pela Lei nº. 9.609/98, as obras intelectuais reguladas pela Lei nº. 9610/98. O registro é realizado conforme a natureza da obra.
Observe as afirmações a seguir acerca dos órgãos de registro: I – Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): registro de obras literárias, desenhos e músicas; II – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA): registro de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo e programas de computador; III – Sindicato Nacional dos Editores de Livros: registro de obras literárias; IV – Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras de artes visuais; V – Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras musicais.
Está correto apenas o que se afirma em
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Q704287 Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre sobre direitos autorais, considera-se esgotada a edição quando restarem, em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a:
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Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Auxiliar de Biblioteca |
Q697772 Biblioteconomia
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a obra a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma
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Q674638 Biblioteconomia
De acordo com o Ministério da Cultura, Direitos Autorais são as denominações utilizadas para definir posse sobre obras intelectuais que podem ser
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Q629888 Biblioteconomia

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,

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Q528893 Biblioteconomia
A legislação brasileira de direitos autorais, Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que
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Ano: 2015 Banca: UNIUV Órgão: UNIUV Prova: UNIUV - 2015 - UNIUV - Bibliotecário |
Q500482 Biblioteconomia
Quando uma obra vem escrita “Protegida por direto autoral,” o bibliotecário (a) deve estar atento a:
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Q499360 Biblioteconomia
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
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Q450568 Biblioteconomia
Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Obras de Domínio Público.
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Q422964 Biblioteconomia
Ao planejar e implantar serviços reprográficos em uma biblioteca, além dos aspectos administrativos, físicos e financeiros, deve-se considerar
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Q370912 Biblioteconomia
Considere os dois agrupamentos abaixo. Eles referem-se, respectivamente, a conceitos utilizados na legislação de direitos autorais no Brasil e suas definições.

1. Publicação.
2. Distribuição.
3. Comunicação ao público.
4. Reprodução.

a. A cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário, por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.

b. O oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.

c. Ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.

d. A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.

A ordenação correta dos conceitos com seus significados é:
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Q240483 Biblioteconomia
Segundo a legislação brasileira sobre direito autoral, não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução
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Q221410 Biblioteconomia
Segundo a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução,
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Q105853 Biblioteconomia
No que se refere à gestão de unidades, serviços e sistemas de
informação, julgue os itens que se seguem.

A preocupação com os direitos autorais é um aspecto relevante apenas para a gestão de bibliotecas digitais de acesso público, pois, nas demais, o uso pode ser controlado com o uso de níveis de acesso.
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Q55981 Biblioteconomia
A Lei Federal 9.610 do Direito de Autor, de 19 de fevereiro de 1998, protege
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Respostas
61: B
62: A
63: B
64: B
65: B
66: D
67: B
68: A
69: B
70: B
71: E
72: B
73: C
74: C
75: C
76: D
77: E
78: A
79: E
80: B