Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia
Foram encontradas 91 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Biblioteconomia |
Q1870353
Biblioteconomia
A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define contrafação
como
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Bibliotecário |
Q1781703
Biblioteconomia
Em relação aos direitos autorais, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Biblioteconomista |
Q1308798
Biblioteconomia
Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira, o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor
faleceu em
Q1235371
Biblioteconomia
Os negócios eletrônicos geram direitos e obrigações, não só para as partes contratantes, mas também para terceiros que de alguma forma a eles se vinculem. Os empresários devem obter garantias de que os direitos disponibilizados lhes pertencem do ponto de vista patrimonial e serão utilizados dentro dos limites ajustados. A identificação das obras, a determinação dos direitos e a supervisão da utilização de obras protegidas por direitos de propriedade constitui tarefa complexa e custosa, particularmente no âmbito internacional. A Lei n.º 9.610, de 1998, ao tratar da proteção dos direitos autorais, especifica também o que não constitui ofensa a tais direitos. Desde 1994, a OMPI vem explorando a possibilidade de estabelecer sistemas de gestão de direitos em rede. A partir de 1998, o comitê assessor responsável pela gestão dos direitos autorais das redes mundiais de informação vem cuidando dessas questões. Ainda que no âmbito do direito autoral não se tenha elaborado um conjunto universal de normas para o sistema de gestão eletrônica, dois tratados, o da OMPI e o Tratado Mundial de Direito Autoral (WCT), introduziram obrigações com respeito à integridade dos sistemas de informação perante a gestão eletrônica de direitos, que, além da dificuldade de interoperabilidade entre as redes nacionais e da inexistência de um sistema de direitos autorais dotado de bases de dados contendo obras digitais, enfrenta outros obstáculos que envolvem a proteção de direitos de difícil implementação e que transcendem as questões tecnológicas. Na inexistência de uma legislação específica e de um sistema eficaz de gestão eletrônica de direitos, os usos e costumes desempenharão papel primordial e, nessa medida, a prática dos negócios celebrados pela Internet há de ser considerada pelos juízes quando da apresentação das provas, tal como ocorreu no caso dos cartões de crédito.
Com o auxílio do texto acima, julgue o item a seguir.
Há consenso internacional quanto às medidas a serem adotadas para proteger os direitos à intimidade e à vida privada.
Com o auxílio do texto acima, julgue o item a seguir.
Há consenso internacional quanto às medidas a serem adotadas para proteger os direitos à intimidade e à vida privada.
Q1226742
Biblioteconomia
Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. De
acordo com o art. 22, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos do autor sobre a obra que criou classificam-se em
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Bibliotecário |
Q1217865
Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos
autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do
espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em
qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que
se invente no futuro, tais como:
Q1208735
Biblioteconomia
No que compete à "limitação aos direitos autorais", a legislação vigente prevê que "não constitui ofensa
aos direitos autorais" a reprodução da obra que observar as seguintes condições:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Bibliotecário |
Q1202876
Biblioteconomia
O uso de fotocopiadoras em uma Biblioteca Pública deve
ser refletido relacionalmente entre a questão de Direitos
Autorais e a ação biblioteconômica de:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Bibliotecário |
Q1064540
Biblioteconomia
Segundo a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá
outras providências, contrafação é
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista em Informação - Biblioteconomia |
Q1040869
Biblioteconomia
Sobre a proteção aos Direitos Autorais, é correto afirmar que
Q1023937
Biblioteconomia
Segundo a Lei n. 9.610 /98 sobre Direitos Autorais " o contrato de produção audiovisual deve
estabelecer:
Q995050
Biblioteconomia
Com base na lei do direito autoral, um poema escrito em
um guardanapo é obra intelectual protegida tanto quanto
um poema publicado em livro, porque
Q995049
Biblioteconomia
Segundo Moraes (2014), “Adélia Prado confirma o pensamento da intertextualidade com suas próprias e belas palavras:” “Porque tudo que eu invento já foi dito nos dois livros que eu li: as escrituras de Deus, as escrituras de
João. Tudo é Bíblias. Tudo é Grande Sertão”. Assim, levando em conta a afirmação de Adélia Prado e o que estabelece a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, do Direito autoral, deve-se considerar que
Ano: 2018
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Bibliotecário Documentalista |
Q994929
Biblioteconomia
A propriedade intelectual envolve o direito autoral, a
propriedade industrial e a proteção sui generis. Os
direitos do autor envolvem:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Biblioteconomia |
Q981887
Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. No Brasil, a instituição que é responsável por ceder o registro de Direito Autoral de obras literárias é:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Biblioteconomia |
Q981884
Biblioteconomia
As licenças Creative Commons permitem aos usuários:
Q975077
Biblioteconomia
Sobre a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A legislação de direitos autorais no Brasil engloba os aspectos morais e patrimoniais relativos à autoria de obras literárias, artísticas e científicas.
II. Para a proteção total dos direitos autorais patrimoniais, é imprescindível que o autor efetue o registro da obra no Escritório Central de Direitos Autorais (ECAD).
III. Autor é a pessoa física responsável pela criação da obra literária, artística ou científica; às pessoas jurídicas, aplica-se a proteção legal nos casos previstos em lei.
IV. Os direitos morais do autor perduram por 70 anos contados a partir do primeiro dia do ano subsequente ao de seu falecimento.
Q975076
Biblioteconomia
Creative Commons pode ser definido como um conjunto de instrumentos jurídicos que permitem
o compartilhamento gratuito de conteúdo pela Internet, livre das principais restrições de
copyright. As licenças Creative Commons vêm sendo amplamente adotadas por periódicos
científicos de acesso aberto no Brasil. Um periódico científico que defina em sua política editorial
que os artigos por ele publicados poderão ser modificados e adaptados, mesmo que para fins
comerciais, desde que preservem a autoria original e que as novas criações sejam licenciadas
sob termos idênticos, deverá adotar qual licença?
Q941348
Biblioteconomia
Constitui ofensa aos direitos autorais
Q941347
Biblioteconomia
Quanto à proteção legal do produto do trabalho
intelectual humano, é correto afirmar que
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