Questões de Concurso
Sobre arrendamento mercantil ( leasing) em contabilidade geral
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CONSIDERE A INFORMAÇÃO ABAIXO PARA RESPONDER A QUESTÃO.
Em 28 de dezembro de 2007, foi sancionada a Lei Nº 11.638 que alterou a Lei Nº 6.404/76, principalmente em suas disposições de natureza contábil.
No final do prazo do contrato o equipamento será transferido gratuitamente para a empresa que pretende ficar com o mesmo após este prazo. Sabendo-se que a empresa estimou a vida útil para o equipamento em 10 anos e o valor residual esperado em R$ 480.000,00, a despesa total reconhecida na Demonstração do Resultado de 2017, decorrente da operação de arrendamento realizada foi, em reais,
− Receita Bruta de Vendas ................................................................................... R$ 900.000,00
− Devoluções de Vendas ........................................................................................ R$ 20.000,00
− ICMS sobre Vendas ........................................................................................... R$ 160.000,00
− Receitas financeiras de renda fixa ...................................................................... R$ 50.000,00
− Despesas financeiras ........................................................................................... R$ 80.000,00
− Despesas de arrendamento mercantil operacional ........................................... R$ 40.000,00
− Depreciação de bens utilizados na produção..................................................... R$ 90.000,00
− Valor de aquisição de bens para revenda ........................................................ R$ 400.000,00
− Despesas de energia elétrica .............................................................................. R$ 60.000,00
Sabendo-se que o arrendamento mercantil foi contratado pela companhia com uma pessoa jurídica, o valor da COFINS devido, no regime de incidência não cumulativa, corresponde, em R$, a
O valor residual garantido, para o arrendador, é a parcela do valor residual que seja garantida pelo arrendatário, ou por terceiro não relacionado com o arrendador, que seja financeiramente capaz de satisfazer às obrigações cobertas pela garantia.
A classificação de arrendamentos mercantis adotada na NBC TG 06 (Operações de Arrendamento Mercantil), aprovada pela resolução CFC 1.304/2010, baseia-se na extensão dos riscos e dos benefícios, inerentes à propriedade de ativo arrendado, que permanecem para o arrendador ou para o arrendatário.
Desse modo, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a classificação dos arrendamentos.
Considera-se arrendamento mercantil o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta. Para fins dessa norma, um contrato é, ou contém um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso do ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Portanto um contrato será de arrendamento se tiver presente dois requisitos básicos: O direito de controle e um ativo imobilizado. Sobre o tema analise os itens abaixo:
I. O arrendatário é obrigado a reconhecer um Ativo referente ao bem arrendado e um Passivo que representa a obrigação em relação aos pagamentos do arrendamento. Como consequência o arrendatário deverá reconhecer as depreciações sobre o ativo, e os juros sobre o passivo assumido.
II. A nova norma eliminou a classificação entre arrendamento mercantil e arrendamento operacional para a contabilidade dos arrendatários, preservando apenas para os arrendadores.
III. O ativo deve ser reconhecido como direito de garantia e mensurados pelo valor de mercado, devendo ser apresentado no Imobilizado, sujeitos a depreciação e redução ao valor recuperável (Impairment).
IV. O passivo de arrendamento é o valor presente dos pagamentos de arrendamento adicionados do valor presente dos pagamentos esperados no final do contrato.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que:
A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A. e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da arrendatária pudessem ser realizadas.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente.
A ABC S.A. está isenta do reconhecimento de depreciação das
máquinas arrendadas, por serem bens advindos de um contrato
de arrendamento.
A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A. e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da arrendatária pudessem ser realizadas.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente.
Os pagamentos das parcelas do contrato gerarão, na ABC S.A.,
lançamentos a débito no passivo de arrendamento e a crédito
nas disponibilidades.
− Data do contrato: 01/12/2018 − Taxa implícita de juros do contrato: 1,2% ao mês − Valor presente das parcelas em 01/12/2018: R$ 1.000.000,00 − Vida útil do equipamento para a empresa: 7 anos − Valor residual esperado de venda do equipamento pela empresa: R$ 328.000,00
O valor total das despesas que afetaram o resultado de dezembro de 2018, decorrentes do contrato de arrendamento citado foi, em reais:
Um contrato de arrendamento foi realizado por uma empresa para a utilização de um equipamento industrial. O contrato será pago em 36 parcelas mensais de R$ 32.135,00 e uma parcela adicional no valor de R$ 100.000,00 que deverá ser paga juntamente com a 36ª parcela mensal. As demais informações sobre o contrato são as seguintes:
- Data do contrato: 01/12/2018
- Taxa implícita de juros do contrato: 1,2% ao mês
- Valor presente das parcelas em 01/12/2018: R$ 1.000.000,00
- Vida útil do equipamento para a empresa: 7 anos
- Valor residual esperado de venda do equipamento pela empresa: R$ 328.000,00
O valor total das despesas que afetaram o resultado de dezembro de 2018, decorrentes do contrato de arrendamento citado foi, em reais:
Uma empresa obteve um equipamento industrial por meio de um contrato de arrendamento. O contrato foi realizado em 31/12/2016, o prazo total é de 8 anos e a empresa pagará 8 parcelas anuais de R$ 502.403,29, vencendo-se a primeira parcela em 31/12/2017. O valor presente das parcelas do contrato, na data de início do arrendamento, era R$ 3.000.000,00 e foi calculado com a taxa implícita de juros do contrato que era 7% ao ano.
No final do prazo do contrato o equipamento será transferido gratuitamente para a empresa que pretende ficar com o mesmo após este prazo. Sabendo-se que a empresa estimou a vida útil para o equipamento em 10 anos e o valor residual esperado em R$ 480.000,00, a despesa total reconhecida na Demonstração do Resultado de 2017, decorrente da operação de arrendamento realizada foi, em reais
a) Todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade legal foram transferidos da arrendadora para a arrendatária;
b) As contraprestações foram suficientes para que a arrendadora recuperasse integralmente o custo de bem arrendado; e
c) A arrendatária optou pela compra do equipamento mediante pagamento do Valor Residual Garantido (VRG).
Com base nessas informações, é correto afirmar que se trata da modalidade de arrendamento mercantil denominada