Questões de Contabilidade Geral - Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores para Concurso
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Julgue o item abaixo.
Uma sociedade é controlada, quando outra sociedade
participa de seu capital, detendo a maioria absoluta
dos votos nas deliberações dos quotistas ou da
assembleia geral, podendo eleger pelo menos a
mesma proporção dos administradores.
Julgue o item abaixo.
O tratamento jurídico diferenciado previsto no
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte não se aplica à pessoa jurídica nem à pessoa
jurídica que participe do capital de outra pessoa
jurídica.
Julgue o item abaixo.
As sociedades de economia mista são regidas pela
lei das sociedades por ações e, quando companhias
abertas, também pela CVM. As companhias de que
participarem estarão igualmente submetidas à Lei das
Sociedades por Ações.
I. O estatuto ou a assembleia geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação.
II. O reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia geral o valor de suas ações.
III. O resgate consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia.
Está(ão) CORRETO(S):
A companhia poderá, nos termos de disposição estatutária, levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante: