Questões de Contabilidade Geral - Normas CFC - CPC para Concurso
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O cancelamento de registro de pessoa jurídica que explora atividades contábeis pode ocorrer mediante abertura de processo por iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade, em caso de falecimento ou de cassação de todos os sócios profissionais da contabilidade.
Os responsáveis técnicos por organizações contábeis – matriz e filial – devem ter registro na mesma jurisdição do respectivo estabelecimento.
Será concedido registro no Conselho Regional de Contabilidade à pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade anônima (S/A).
Suspensão é a perda da habilitação para o exercício da atividade profissional, e ela é decorrente de decisão transitada em julgado, por qualquer infração prevista no Decreto‑Lei nº 9.295/1946.
No caso da transferência do registro profissional ativo, a anuidade do exercício será devida ao Conselho Regional de Contabilidade de origem, independentemente da data de transferência do registro.