Questões de Contabilidade Geral - Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização para Concurso

O Contador A foi nomeado para o encargo de perito do juízo em um processo que tramita na 7ª Vara do Trabalho. O fato controvertido objeto do exame pericial está delimitado à manutenção de benefícios após o término do contrato de trabalho por tempo indeterminado. Acerca da definição de benefícios a empregados na NBC TG 33 (R2) – Benefícios a empregados, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Benefícios a empregados são todas as formas de compensação proporcionadas pela entidade em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho. II. Benefícios de curto prazo a empregados são benefícios (inclusive benefícios rescisórios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço. III. Benefícios pós-emprego são os benefícios a empregados (exceto benefícios rescisórios e benefícios de curto prazo a empregados), que serão pagos após o período de emprego. IV. Benefícios rescisórios são benefícios aos empregados fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado de: (a) decisão de a entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou (b) decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.
Estão CORRETOS os itens:

Os planos de benefícios pós-emprego podem adotar as características de planos de benefícios definidos (BD) ou planos de contribuições definidas (CD). Uma pessoa com salário igual a R$5.000,00 na data da aposentadoria contribuiu durante 20 anos para um plano de previdência privada na modalidade BD, que concede um benefício vitalício de 60% (sessenta por cento), incluindo a Previdência Social, proporcional a 30 anos. Considerando que o valor do benefício da previdência social (INSS) é de R$1.328,55, qual seria o valor total da renda mensal.

Os planos de benefícios pós-emprego podem adotar as características de planos de benefícios definidos (BD) ou planos de contribuições definidas (CD). Considerando um plano CD no qual o participante contribui com 5% (cinco por cento) do seu salário, enquanto a empresa contribui com outros 5%, após 25 anos de participação, esse participante, com salário atual de R$5.000,00, acumulou no total um fundo de, aproximadamente, R$180.000,00. Sabendo que o benefício pago pelo INSS é de R$1.328,55, e que o benefício do participante corresponde a 0,8% (oito décimos porcento) do saldo existente no fundo qual o valor do complemento de renda mensal definida.

Pode-se afirmar em relação ao Plano de Regularização de Solvência (PRS) que ele:

Os benefícios ou “salários indiretos” são concedidos pelas organizações em complementação aos salários básicos, em espécie, pagos aos seus funcionários. Os benefícios oferecidos pelas organizações podem subdividir-se em benefícios compulsórios e benefícios espontâneos. São benefícios compulsórios: