Questões de Contabilidade Geral - Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização para Concurso
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Com relação aos critérios aplicáveis à cessionária, julgue os itens abaixo, relativos aos critérios aplicáveis à cessionária, como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. O valor recebido que exceda o saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG) deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.
II. O valor recebido que exceda o saldo da PPNG deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado ao resultado do exercício na data de operação.
III. Caso o valor recebido da cedente seja inferior ao saldo da PPNG, a correspondente diferença deverá ser registrada no Ativo Circulante, em subconta distinta, no grupo de Custos de Aquisição Diferidos, e apropriada ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.
IV. Todos os direitos e obrigações recebidos em função da aquisição da carteira deverão ser registrados em contas próprias.
V. A cessionária deverá obter junto a cedente todos os dados históricos relacionados às operações recebidas em transferência, necessários aos eventuais cálculos de provisões técnicas.
Assinale a sequência CORRETA:
I. O PRS deverá ser apresentado pela supervisionada, sempre que for apurada insuficiência do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) e o Capital Mínimo Requerido (CMR).
II. O prazo máximo para a apresentação do PRS à Susep é de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da constatação da insuficiência do PLA em relação ao CMR.
III. O PRS deverá ser submetido à aprovação pela diretoria e, se houver, pelo conselho de administração ou conselho deliberativo da supervisionada, bem como sujeitar-se-á a deliberação da Diretoria de Supervisão de Solvência da Susep.
IV. O PRS deverá identificar os fatores que contribuíram para a insuficiência do PLA em relação ao CMR.
V. O PRS será objeto de avaliação dos auditores independentes os quais deverão emitir relatório circunstanciado sobre a adequação das propostas de ações corretivas a serem adotadas pela supervisionada, conforme previsto na Regulamentação da Susep.
Assinale a sequência CORRETA :
I. Entidade aberta de previdência complementar II. Entidade fechada de previdência complementar III. Plano de benefício definido IV. Plano de contribuição definida
( ) O benefício é estabelecido com base no capital acumulado ao final do período de contribuições. ( ) O benefício é estabelecido quando da adesão ao plano. ( ) São acessíveis exclusivamente aos empregados ou servidores dos patrocinadores e aos associados ou membros dos instituidores. ( ) São constituídas sob a forma de sociedade anônima para instituir e operar planos de benefícios acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
A sequência CORRETA é: