Questões de Concurso
Sobre reservas de capital e reservas de lucros em contabilidade geral
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As reservas de lucros são parte do Patrimônio Líquido que representa os lucros acumulados que foram retidos pela empresa ao longo do tempo. Essas reservas podem incluir reservas legais, reservas estatutárias e outras reservas específicas, como reservas para contingências ou investimentos futuros.
Até o ano de 2007, as normas contábeis brasileiras estabeleciam que qualquer lucro não distribuído como dividendos deveria ser obrigatoriamente alocado para a constituição de reservas, à exceção da reserva legal.
As reservas de capital são uma parte do Patrimônio Líquido, que representam os recursos captados pela empresa que não são gerados por meio da emissão de ações. Esses recursos incluem, por exemplo, ágio na emissão de ações, doações e subvenções para investimentos.
As reservas de lucros são previstas no § 4º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76 e são formadas pela destinação de parte do lucro líquido do exercício. A constituição dessas reservas é decorrente de lei (reserva legal), de previsão estatutária (reserva estatutária) ou por proposta da administração da empresa. As reservas de lucros são as seguintes: Reserva legal; Reserva estatutária; Reserva para contingências; Reserva de lucros a realizar; Reserva de retenção de lucros; Reserva de incentivos fiscais; Reserva de prêmio na emissão de debêntures (artigo 19 da Lei nº 11.941/09).
De forma geral, podemos afirmar que as reservas de lucros:
Podem ser utilizadas para pagamento de dividendos e devem ser utilizadas para absorção de prejuízos.
As reservas de lucros são previstas no § 4º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76 e são formadas pela destinação de parte do lucro líquido do exercício. A constituição dessas reservas é decorrente de lei (reserva legal), de previsão estatutária (reserva estatutária) ou por proposta da administração da empresa. As reservas de lucros são as seguintes: Reserva legal; Reserva estatutária; Reserva para contingências; Reserva de lucros a realizar; Reserva de retenção de lucros; Reserva de incentivos fiscais; Reserva de prêmio na emissão de debêntures (artigo 19 da Lei nº 11.941/09).
De forma geral, podemos afirmar que as reservas de lucros:
São originadas do lucro do exercício contabilizado na conta transitória Lucro ou prejuízo acumulado - LPA.
As reservas de lucros são previstas no § 4º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76 e são formadas pela destinação de parte do lucro líquido do exercício. A constituição dessas reservas é decorrente de lei (reserva legal), de previsão estatutária (reserva estatutária) ou por proposta da administração da empresa. As reservas de lucros são as seguintes: Reserva legal; Reserva estatutária; Reserva para contingências; Reserva de lucros a realizar; Reserva de retenção de lucros; Reserva de incentivos fiscais; Reserva de prêmio na emissão de debêntures (artigo 19 da Lei nº 11.941/09).
De forma geral, podemos afirmar que as reservas de lucros:
Não têm natureza credora, uma vez que não representam obrigações da empresa para com os próprios acionistas em termos de capital retido.
De acordo com a Legislação Societária atual, o Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial de encerramento do exercício social, é composto, entre outras contas, por:
Segundo dispõe a Lei das Sociedades Anônimas, são títulos negociáveis que podem ser emitidos por companhias de capital autorizado, e servem como forma de captação de recursos pela companhia, ao mesmo tempo em que asseguram aos seus titulares o direito de subscrição futura de partes do capital da emitente.
Assinale, dentre as opções abaixo, a que se relaciona diretamente ao enunciado.
É conta do Patrimônio Líquido:
O saldo das reservas de lucros deve obedecer aos seguintes critérios, exceto aquelas destinadas a contingências,
A Reserva de Lucros constituída com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição de lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, é a Reserva
De acordo com o artigo 202 da Lei nº 6.404/76, considerando as alterações posteriores, no que se refere ao dividendo obrigatório, é CORRETO afirmar que:
Conforme o parágrafo único do artigo 189 da Lei nº 6.404/76, o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido:
Assinale a alternativa que apresenta uma conta classificada no balanço patrimonial como patrimônio líquido.
A Lei no 11.638/07 estabelece que o somatório das reservas de lucros, excetuando-se as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ser superior ao montante do capital social da sociedade. Caso o referido somatório ultrapassar o Capital Social, caberá à assembleia deliberar sobre a aplicação do excedente, que poderá ser utilizado para:
No tocante às Reservas, considere as seguintes assertivas para indicar as que são ERRADAS.
I – São rubricas que complementam o Capital Social na formação do Patrimônio Liquido das empresas.
II – São constituídas depois da apuração do resultado do exercício, juntamente com a distribuição do resultado, notadamente quando este é positivo.
III – Reserva de Lucros, Reserva de Capital, Reserva para Férias e Reserva de Reavaliação são tipos de reservas.
IV – Quanto ao fundamento jurídico para sua constituição, as reservas podem ser legais, estatutárias ou livres.
V – As reservas são apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício.
São constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. Dentre as situações apontadas abaixo, qual NÃO pertence à reserva de capital?
A empresa XXY apresentou os seguintes saldos no patrimônio líquido em X1:
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Capital Social |
250.000,00 |
Reserva de Capital |
40.000,00 |
Reserva Legal |
10.000,00 |
Reserva Estatutária |
15.000,00 |
Reserva de Expansão |
30.000,00 |
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Durante o ano de X2, a empresa apurou lucro líquido de R$ 255.927,00, o qual teve a seguinte destinação:
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Reserva Legal: 5% do lucro liquido |
Reserva Estatutária: 12% do lucro liquido |
Dividendos Mínimos Obrigatórios: 32% do lucro líquido |
Reserva de Capital: 20% do lucro líquido |
Reserva para Expansão: 31% do lucro líquido |
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Com base na distribuição realizada, quais foram os saldos das contas de Reserva de Capital e Reserva Legal ao final de X2, respectivamente?
A utilização das reservas de capital segue o preceito legal estabelecido na Lei nº 6.404/76, em que são indicadas as situações cabíveis. Uma situação cabível de utilização das reservas de capital é:
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