Questões de Concurso Sobre tributos em contabilidade geral

Como são calculadas as contribuições para o PIS e o PASEP?

Na estrutura da demonstração do resultado do exercício (DRE), os tributos incidentes sobre vendas e serviços fazem parte:

As deduções que sucedem a provisão para o imposto de renda, na demonstração do resultado do exercício, são:

O reconhecimento e mensuração do imposto diferido são fundamentais para uma contabilidade precisa e para a interpretação adequada das demonstrações financeiras de uma empresa. Compreender os princípios do CPC 32 é essencial para profissionais contábeis e financeiros. De acordo com o CPC 32 (IAS 12), um ativo fiscal diferido deve ser reconhecido quando:

A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída.

(CFC, NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado.)

Considerando somente a segunda parte da DVA, analise as afirmativas a seguir.

I. A Remuneração de Pessoal evidenciará um valor de R$ 24.310,00, sendo R$ 17.000,00 de Remuneração Direta, R$ 5.950,00 de INSS e R$ 1.360,00 de FGTS.
II. A Remuneração ao Governo evidenciará um valor de R$ 29.504,01, sendo R$ 23.554,01 de impostos e R$ 5.950,00 de contribuição ao INSS.
III. A Remuneração do Capital de Terceiros evidenciará um valor de R$ 10.850,00, sendo R$ 1.350,00 de juros passivos e R$ 9.500,00 de despesa com utilidades e serviços.
IV. A Remuneração do Capital Próprio evidenciará um valor de R$ 25.581,60, sendo R$ 15.348,96 de dividendos e R$ 10.232,64 de lucros retidos.


Está correto o que se afirma apenas em 

Leia o caso a seguir.

Uma entidade de compra e venda de mercadorias e tributada pelo Lucro Real reconheceu, em 2021, provisões trabalhistas de duas causas na justiça, ambas indedutíveis fiscalmente até o seu pagamento: a primeira de R$ 40.000,00 e a segunda de R$ 10.000,00. No ano de 2022, a entidade auferiu vendas tributáveis de R$ 700.000,00 e incorreu em custos dedutíveis fiscalmente de R$ 350.000,00. Além disso, em 2022, a entidade perdeu e pagou a primeira causa na justiça; aumentou o valor previsto da segunda causa em R$ 20.000,00; e pagou multa de R$ 80.000,00 por infração ambiental permanentemente indedutível fiscalmente.

Considerando o previsto na NBC TG 32 (R4) – Tributos sobre o lucro, e a alíquota de tributos sobre o lucro de 20% 

No último dia do mês de janeiro de 2024 um Ente público recebeu uma nota fiscal de prestador de serviço para que seja devidamente registrada (apropriada) para pagamento de todas as rubricas no mês seguinte. Os dados da nota fiscal, devidamente aprovada (atestada) pelo fiscal do Contrato são os seguintes: 
- Valor do serviço R$ 175.000,00. - Previdência social (INSS): R$ 20.000,00. - PIS/COFINS/CSLL: R$ 15.000,00.
Supondo que os valores (alíquotas) destacados na Nota Fiscal estão corretos, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor da despesa registrada no período e o valor do aumento do passivo, antes de qualquer pagamento:

Com relação aos impostos e às contribuições das empresas, analise as afirmativas abaixo. 
I. No Brasil, os impostos e as contribuições sobre o lucro compreendem o Imposto de Renda – IR e Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL, que incidem sobre o lucro.
II. O Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidem sobre a receita bruta das empresas.
III. O IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte é sempre retido pela fonte pagadora no momento do pagamento ou crédito de honorários, aluguéis, juros, dividendos e outros.
IV.O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto administrado pelo governo federal. 
Estão corretas as afirmativas: 

Uma empresa de auditoria firmou contrato com empresa cliente sua, mediante o qual essa cliente pagaria à referida empresa de auditoria, pelos serviços por esta prestados, a importância de R$ 100.000,00 (“receita bruta”), por meio de PIX ou de transferência bancária.

O estabelecimento da empresa prestadora dos serviços de auditoria se localiza no Município “A”, onde ocorre a incidência do ISS pela alíquota de 4%, enquanto a empresa cliente se localiza no Município “B”, cuja alíquota de ISS é de 3% para a prestação dos serviços de auditoria. Ao receber o valor pactuado, a empresa de auditoria tem a obrigação de emitir documento fiscal referente aos serviços prestados, nele consignando o valor do ISS devido a ser recolhido.

Com base nessas informações, o custo tributário de ISS (despesa de ISS lançada na contabilidade da empresa de auditoria) e a receita líquida da empresa prestadora (após o recolhimento do ISS devido) serão, respectivamente, de: 

Uma empresa comercial adquiriu, de estabelecimento de empresa fornecedora localizada no mesmo Município, mercadorias para serem revendidas a consumidores finais. Na Nota Fiscal do seu fornecedor, constavam os seguintes dados:

I. Valor das mercadorias: R$ 2.500,00.
II. Valor do frete cobrado do adquirente: R$ 500,00.
III. Aliquota de ICMS: 18%.
IV. Valor total da Nota Fiscal: R$ 3.000,00.


Considerando que o ICMS é um imposto recuperável para a empresa comercial adquirente, o valor do ICMS a recuperar e o valor contábil dos estoques das mercadorias adquiridas são, respectivamente, de:

A Empresa ABC Comercial Ltda. contrata a prestação de serviços de vigilância para garantir a segurança nas dependências de sua empresa, localizada em São Paulo. Esses serviços são prestados pela empresa Vigilantes Ltda., mediante cessão de mão de obra. No mês de setembro de 2023, o valor bruto da Nota Fiscal da prestação de serviços foi de R$ 20.000,00. Considerando, para fins de cálculo, que não haverá retenção na fonte de PIS, COFINS, CSLL, IR fonte ou de qualquer outro tributo ou contribuição, o valor da contribuição previdenciária a ser retido na fonte pela ABC Comercial Ltda., bem como o valor líquido a ser recebido pela empresa Vigilantes Ltda., serão, respectivamente, de:

Determinada empresa de consultoria financeira, sediada no Município de Bauru/SP, presta serviços de aconselhamento e orientação financeira a indivíduos e empresas. Sua principal atividade é recomendar investimentos específicos, como aplicação em ações, títulos, fundos mútuos, imóveis e outros ativos, com base no perfil de risco e nos objetivos do cliente.

Essa consultoria financeira é remunerada por seus serviços, mediante pagamento de mensalidades por seus clientes. Essa empresa, no 2º trimestre de 2023, obteve um faturamento trimestral de R$ 400.000,00.

Considerando que a consultoria financeira está enquadrada no regime de apuração pelo Lucro Presumido do Imposto de Renda, os valores: I) da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) e II) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica total (alíquota base e adicional de IRPJ), devidos ao final do trimestre serão, respectivamente, de:

Amauri, empregado de uma indústria de alimentos, recebeu, em agosto de 2023, um salário bruto no valor de R$ 5.000,00, sendo que, sobre esse valor, foi calculada e retida a importância de R$ 525,92, referente à parte da contribuição do empregado ao INSS.

Considere a tabela de IRPF vigente a partir do mês de maio de 2028, abaixo listada, e também que Amauri tem um filho menor de 21 anos, dependente seu para fins de pagamento do IRPF (o valor da dedução mensal por dependente é de R$ 189,59).






O valor do imposto de renda que deverá ser retido na folha de pagamento deste funcionário será de:

A empresa de brindes promocionais realiza oficinas de capacitação para seus colaboradores semestralmente. Em uma de suas capacitações, apresentou, de forma hipotética, as seguintes informações financeiras para um determinado período: estoque inicial de mercadorias no valor de R$ 5.000,00 e o estoque final de mercadoria de R$ 1.000,00; o lucro foi de R$ 3.000,00 e seu faturamento de R$ 12.000,00. Também falou que o total das compras de mercadorias foi de R$ 4.000,00; o seguro pago na compra de mercadorias foi de R$ 400,00; o frete na compra de mercadorias foi de R$ 600,00; houve devolução de mercadoria comprada no valor de R$ 60,00; e a empresa obteve um desconto na compra de mercadoria no total de R$ 40,00. Destacou que teve despesa com aluguel de 1.000,00.

Com base nas informações descritas, o valor do ICMS que incide sobre a compra de mercadoria é na ordem de

Recentemente contratado pela empresa Alpha, em análise à documentação que lhe foi entregue, determinado conta- dor, com vasta experiência em perícia contábil, se deparou com algumas situações peculiares; analise-as.

I. A empresa Alpha efetuou a retenção das contribuições previdenciárias de seus colaboradores(empregados) durante todo o exercício de 2021 e nos seis primeiros meses de 2022. Contudo, não efetuou o devido recolhimento desses valores à Previdência Social. O contador alertou os responsáveis legais da empresa e aconselhou que eles, espontaneamente, confessassem e efetuassem o recolhimento do montante legalmente devido. Contudo, uma vez que já havia o recebimento de denúncia criminal, conforme disposição legal, a pretensão punitiva do Estado não seria suspensa ou extinta.

II. Lourenço, dono da empresa Alpha, vendeu determinado imóvel de sua propriedade para Giovanna, não efetuando prova de quitação dos tributos incidentes sobre o bem negociado e, Giovanna, por sua vez, não fez o devido registro da negociação do imóvel junto ao cartório e nem comunicou a aquisição junto à prefeitura. Posteriormente à venda, verificou-se que havia débitos inadimplidos de IPTU de anos anteriores à realização do negócio. Nessa situação, o contador alertou Lourenço sobre a autoridade pública competente exigir legalmente o cumprimento de obrigações inadimplidas de IPTU.

III. A construção de uma clínica de recuperação de dependentes químicos na zona rural de determinado município provocou a desvalorização do sítio de propriedade de Lourenço, dono da empresa Alpha, que o vendeu com enorme prejuízo. No mesmo ano, ele adquiriu outro imóvel na mesma cidade e o vendeu pelo triplo do valor de aquisição. Nessa situação, por se tratar do mesmo exercício, Lourenço poderá compensar o ganho de capital obtido com a venda do segundo imóvel e o prejuízo advindo da venda do sítio na declaração anual do seu imposto de renda.

Está correto o que se afirma em

No dia 1º de junho de 2023, determinada empresa adquiriu um veículo (imobilizado não qualificável) para fins administrativos. O preço de tabela do veículo (para pagamento à vista) era R$ 100.000,00 e ele foi adquirido na seguinte condição de pagamento oferecida pela própria concessionária: entrada de R$ 60.000,00, em dinheiro, e o restante financiado em seis prestações mensais, iguais e consecutivas, de R$ 7.751,54 cada (com juros embutidos), devendo a primeira prestação ser quitada três meses após o pagamento da entrada. Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 27 (R4) –Ativo imobilizado, NBC TG 12 –Ajuste a valor presente e NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, e admitindo que a parte financiada da transação foi negociada à taxa de juros compostos pré-fixada de 2,8% a.m., assinale a alternativa que evidencia corretamente apenas os lançamentos para o reconhecimento inicial da transação de compra do veículo. Admita, ainda, o ano comercial com 360 dias e, que, ao adquirir o veículo, ele estava em local e em condições operacionais pretendidas pela administração da empresa. Para fins de simplificação, desconsidere, ainda, quaisquer incidências de tributos.