Questões de Contabilidade Pública - Balanço Orçamentário - BO para Concurso
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De acordo com as informações deste Balanço Orçamentário simplificado, responda à próxima questão.
Situação hipotética: Prevendo-se uma estagnação do PIB para o ano cujo orçamento esteja sendo elaborado, foram propostas alterações na legislação de determinado tributo, que podem gerar um acréscimo de 50% na arrecadação deste. Assertiva: Sendo a estimativa de variação média da inflação de 10%, e ignorando-se outras variáveis, a previsão de aumento nominal da arrecadação do referido tributo para o exercício será de 60%.
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações realizadas no exercício de 2014 (valores em reais):
− empenho de despesa com serviços de manutenção de bens imóveis ........................ 110,00
− recebimento de doação, em dinheiro, para o ente realizar despesas com
serviços de conservação de duas escolas públicas .........................................................190,00
− recebimento de multas de trânsito ................................................................................150,00
− depreciação de bens móveis ........................................................................................ 50,00
− recebimento de depósito em caução de empresa para participar em licitação ............ 80,00
− empenho de despesa com aquisição de dois terrenos ................................................ 450,00
− recebimento, em doação, de dez computadores ......................................................... 200,00
− recebimento de impostos e taxas diversas................................................................... 350,00
− empenho de despesa com aquisição de material de almoxarifado ............................. 160,00
− recebimento de impostos inscritos em dívida ativa ..................................................... 230,00
Nota: Todas as despesas orçamentárias empenhadas foram pagas.
R$
− Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana Inscrito na Dívida Ativa ..................................................................... 185.000,00
− Receitas arrecadadas provenientes do pagamento de aluguéis pela
utilização de próprios do poder público ......................................................... 25.000,00
− Receitas de concessões e permissões − serviços de transporte................ 80.000,00
− Receita de operações de crédito de longo prazo ........................................ 45.000,00
− Recebimento de caução de empresa para participar de licitação
para fornecimento de computadores .............................................................. 15.000,00
− Receita de cessão do direito de operacionalização de
pagamento a fornecedores .............................................................................. 30.000,00
No balancete orçamentário de 30/06/2015, o saldo das receitas patrimoniais era, em reais,
Receita Orçamentária Realizada: 104,3% da previsão inicial
Execução da Despesa Orçamentária: 97,5% da dotação inicial
A lei orçamentária de determinado Estado da região Norte, para o exercício de 2014, estimou receitas e fixou despesas, nos seguintes valores:
Receitas Previstas Despesas Fixadas
Correntes ................... 300.000,00 Correntes ...................... 270.000,00
Capital ........................ 230.000,00 Capital .......................... 260.000,00
Durante o exercício de 2014, o Estado realizou as seguintes transações referentes a:
− Empenho de despesas com serviços de manutenção das rodovias estaduais ..................... 50.000,00
− Recebimento de ICMS ..........................................................................................................210.000,00
− Empenho de Despesas com a Construção de Viadutos ...................................................... 147.000,00
− Recebimento da Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados − FPE .......................... 75.000,00
− Empenho da Despesa com Folha de Pagamento .................................................................115.000,00
− Recebimento de Aluguéis de Imóveis de Propriedade do Estado........................................... 27.000,00
− Empenho de Despesas com Serviços de Manutenção de Bens Imóveis ............................... 35.000,00
− Recebimento de Empréstimos por Antecipação da Receita Orçamentária ............................ 10.000,00
− Recebimento de Empréstimos Obtidos de Longo Prazo ........................................................ 95.000,00
− Empenho de Despesas com Aquisição de Veículos Novos .................................................. 108.000,00
− Uso de Material de Consumo.................................................................................................. 20.000,00
− Recebimento de Imóvel doado por entidade de direito privado ........................................... 145.000,00
− Empenho de Despesas com Água, Luz e Telefone ............................................................... 20.000,00
− Depreciação de Bens móveis.................................................................................................. 40.000,00
− Recebimento de Rendimentos de Aplicações Financeiras ..................................................... 18.000,00
− Empenho de Despesas com Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos .............................. 20.000,00
− Recebimento de Multas de Juros de Mora ............................................................................. 15.000,00
− Recebimento pela Alienação de Bens Imóveis .................................................................... 175.000,00
Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em 31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue o próximo item.
Com base apenas nos dados mostrados na tabela apresentada, não é possível afirmar que a elaboração do balanço orçamentário da
referida prefeitura demonstrará economia de despesas. Por outro lado, é possível afirmar que a execução orçamentária demonstra
descapitalização.
Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em 31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue o próximo item.
No balanço orçamentário, haverá resultado orçamentário correspondente a superávit de R$ 20.000 e déficit no orçamento de capital.
A partir da análise do balanço orçamentário apresentado, em R$, conclui-se que houve,
No balanço orçamentário, os restos a pagar do exercício corrente serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a análise e a verificação do Balanço Orçamentário objetivam preparar os indicadores para fundamentar a avaliação da gestão orçamentária.
No contexto dessa avaliação, no Balanço Orçamentário ocorrerá a Capitalização quando houver a seguinte situação:
I - Os valores de refinanciamento da dívida mobiliária e saldos de exercícios anteriores para as receitas são destacados no Balanço Orçamentário.
II - A despesa com a amortização da dívida de refinanciamento é destacada no Balanço Orçamentário.
III - A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por tipo de crédito e não mais por empenho, liquidação e despesa paga.
É correto APENAS o que se afirma em
Previsão Inicial da Receita ............................................................................................... R$ 8.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita ....................................................................................... R$ 8.500.000,00
Receita Lançada .............................................................................................................. R$ 8.400.000,00
Receita Arrecadada ........................................................................................................ R$ 8.250.000,00
Dotação Inicial ................................................................................................................... R$ 8.000.000,00
Dotação Atualizada .......................................................................................................... R$ 8.700.000,00
Despesa Paga .................................................................................................................. R$ 7.500.000,00
Inscrição de Restos a Pagar ............................................................................................. R$ 1.100.000,00
Recebimento de Depósito Caução ................................................................................... R$ 300.000,00
Pagamento de Restos a Pagar ......................................................................................... R$ 850.000,00
Com base nestas informações,
• previsão da receita orçamentária: .................... R$ 80.000,00.
• fixação da despesa orçamentária: ................... .R$ 80.000,00.
• arrecadação de impostos: ............................... . R$ 50.000,00.
• empenho de despesas: ..................................... R$ 80.000,00.
• liquidação de despesas: ................................... R$ 70.000,00.
• inscrição de despesas em restos a pagar: .......R$ 30.000,00.
• recebimento de imóvel em doação: .................R$ 100.000,00.
Com base nessas informações, julgue o item a seguir, acerca da elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com a Lei n.º 4.320/1964.
O resultado orçamentário do exercício é nulo, visto que a despesa orçamentária foi fixada no mesmo montante da receita orçamentária prevista.
RECEITAS Previsão Arrecadação
Receitas Correntes 4.600.000,00 4.460.000,00
Receitas de Capital 300.000,00 160.000,00
DESPESAS Fixação Empenho
Despesas Correntes 3.800.000,00 3.850.000,00
Despesas de Capital 1.100.000,00 710.000,00
De acordo com as informações do Quadro I, pode-se afirmar que houve:
RECEITAS Previsão Arrecadação
Receitas Correntes 4.600.000,00 4.460.000,00
Receitas de Capital 300.000,00 160.000,00
DESPESAS Fixação Empenho
Despesas Correntes 3.800.000,00 3.850.000,00
Despesas de Capital 1.100.000,00 710.000,00
De acordo com as informações do Quadro I, o resultado da execução orçamentária foi de: