Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa orçamentária em contabilidade pública em contabilidade pública
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I. Uma subvenção governamental gratuita deve ser reconhecida diretamente no Patrimônio Líquido.
II. Uma subvenção governamental não gratuita deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação.
III. Caso a subvenção governamental recebida não possa ser distribuída como dividendos, após ser reconhecida no resultado, deve ser destinada para Reserva de Incentivos Fiscais.
Está correto o que se afirma em
I – O critério por categorias econômicas tem o objetivo de oferecer informações sobre os efeitos que o gasto público tem na atividade econômica de um país.
II – A despesa é classificada em duas categorias econômicas: despesa corrente e despesa de capital.
III – As despesas correntes são destinadas à manutenção e funcionamento dos serviços públicos gerais.
IV – As despesas de capital são efetuadas pela administração pública com a intenção de adquirir ou constituir bens de capital.
Estão corretas as afirmativas:
O Estado de Cerrado do Sul, no período de janeiro a outubro de 2013, realizou as seguintes transações financeiras relativamente a recebimentos e pagamentos:
- Empenho e liquidação da despesa com material de consumo no valor de R$ 160.000,00.
- Lançamento e Arrecadação de receitas referentes a serviços prestados no exercício financeiro de 2013 no valor de R$ 90.000,00.
- Recebimento de dívida ativa não tributária no valor de R$ 240.000,00.
- Recebimento de receitas imobiliárias referentes ao exercício financeiro de 2013 no valor de R$ 360.000,00.
- Redução da Dívida Fundada em decorrência de variação cambial no valor de R$ 60.000,00 referente ao exercício financeiro de 2013.
- Empenho, liquidação e pagamento de juros e encargos da dívida referentes ao exercício de 2013 no valor de R$ 120.000,00.
- Reconhecimento da despesa de depreciação dos Imóveis no valor de R$ 100.000,00 referente ao exercício financeiro de 2013.
- Utilização de material de consumo no valor de R$ 40.000,00.
O aumento no resultado de execução do orçamento corrente (superávit do orçamento corrente), referente ao exercício financeiro de 2013, provocado por estas transações tomadas em conjunto foi, em reais,
I. Toda receita orçamentária efetiva é uma receita primária, mas nem toda receita primária é uma receita orçamentária efetiva.
II. As receitas de capital constituem, a princípio, fatos meramente permutativos e resultam do aumento do ativo ou com aumento simultâneo do passivo.
III. Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, ainda que não previstas na Lei Orçamentária Anual.
Assinale
Despesas R$ (mil)
Construção de posto de saúde................................................................ 150.000
Consultas Médicas ................................................................................. 600.000
Função Educação ................................................................................. . 980.000
Limpeza de ruas e praças ....................................................................... 145.000
Material de Consumo ............................................................................. 135.000
Pessoal e Encargos Sociais ................................................................... 1.200.000
Poder Legislativo..................................................................................... 127.000
Reorganização do Setor de Suprimentos ................................................. 50.000
Secretaria da Saúde................................................................................ 800.000
Secretaria de Planejamento e Orçamento ............................................... 150.000
Serviços de Consultoria Jurídica ............................................................. 25.000
Atenção Básica à Saúde ........................................................................ 700.000
Serviços de Terceiros............................................................................. 85.000
Ensino Fundamental ......................................................................... ..... 842.000
A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por atividades é, em milhares de reais,
(MCASP, 2012, p. 56.)
As ações correspondem ao instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentárias ou não orçamentárias, sendo as ações orçamentárias classificadas, conforme a sua natureza, em: projetos, atividades e operações especiais. São despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços: