Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa orçamentária em contabilidade pública em contabilidade pública
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Atenção: Para responder à questão, considere o saldo do ativo imobilizado do balancete patrimonial em 31/05/2015, no valor de R$ 1.810.000,00 e as seguintes transações realizadas durante o mês junho de 2015, por uma autarquia pública (valores em reais):
− aquisição de dois veículos pelo valor total de .................................... 90.000,00
− serviços de funilaria e pintura em veículos ........................................ 20.000,00
− doação de um imóvel ao município de Águas Barrentas ................ 200.000,00
− aquisição de 10 computadores ...........................................................30.000,00
− alienação de bens imóveis pelo valor contabilizado ........................ 150.000,00
− aquisição de 24 pneus para os veículos da frota da entidade ........... 10.000,00
− recebimento, em doação, de dois aparelhos de tomografia ...............70.000,00
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações realizadas no exercício de 2014 (valores em reais):
− empenho de despesa com serviços de manutenção de bens imóveis ........................ 110,00
− recebimento de doação, em dinheiro, para o ente realizar despesas com
serviços de conservação de duas escolas públicas .........................................................190,00
− recebimento de multas de trânsito ................................................................................150,00
− depreciação de bens móveis ........................................................................................ 50,00
− recebimento de depósito em caução de empresa para participar em licitação ............ 80,00
− empenho de despesa com aquisição de dois terrenos ................................................ 450,00
− recebimento, em doação, de dez computadores ......................................................... 200,00
− recebimento de impostos e taxas diversas................................................................... 350,00
− empenho de despesa com aquisição de material de almoxarifado ............................. 160,00
− recebimento de impostos inscritos em dívida ativa ..................................................... 230,00
Nota: Todas as despesas orçamentárias empenhadas foram pagas.
R$
− 3.1.90.92.00 − Despesas de Exercícios Anteriores ................................................. 50,00
− 4.4.90.51.00− Obras e Instalações ........................................................................ 750,00
− 3.1.90.11.00− Vencimentos e Vantagens Fixas − Pessoal Civil ............................. 190,00
− 3.3.90.14.00 − Diárias − Civil ................................................................................. 60,00
− 4.4.90.61.00 − Aquisição de Imóveis ..................................................................... 230,00
− 3.1.90.13.00 − Obrigações Patronais .................................................................... 170,00
− 3.3.90.30.00 − Material de Consumo .................................................................... 130,00
− 3.3.90.37.00 − Locação de Mão de Obra ............................................................. 110,00
− 4.4.90.52.00 − Equipamentos e Material Permanente ......................................... 120,00
− 3.1.90.94.00 − Indenizações e Restituições Trabalhistas .................................. 90,00
− 4.4.50.00.00 − Transferências a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos ...................................................................................................... 80,00
− 3.2.90.21.00 − Juros sobre a Dívida por Contrato ............................................. 70,00
R$
− 3.1.90.92.00 − Despesas de Exercícios Anteriores ................................................. 50,00
− 4.4.90.51.00− Obras e Instalações ........................................................................ 750,00
− 3.1.90.11.00− Vencimentos e Vantagens Fixas − Pessoal Civil ............................. 190,00
− 3.3.90.14.00 − Diárias − Civil ................................................................................. 60,00
− 4.4.90.61.00 − Aquisição de Imóveis ..................................................................... 230,00
− 3.1.90.13.00 − Obrigações Patronais .................................................................... 170,00
− 3.3.90.30.00 − Material de Consumo .................................................................... 130,00
− 3.3.90.37.00 − Locação de Mão de Obra ............................................................. 110,00
− 4.4.90.52.00 − Equipamentos e Material Permanente ......................................... 120,00
− 3.1.90.94.00 − Indenizações e Restituições Trabalhistas .................................. 90,00
− 4.4.50.00.00 − Transferências a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos ...................................................................................................... 80,00
− 3.2.90.21.00 − Juros sobre a Dívida por Contrato ............................................. 70,00
A Autarquia de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Altos da Mata realizou licitação objetivando à aquisição de quarenta e cinco computadores, no valor total de R$ 130.000,00, para o departamento de contabilidade e finanças.
A despesa com aquisição dos computadores classifica-se no elemento de despesa orçamentária
I. A Despesa Pública classifica-se em dois grandes grupos: Despesa Orçamentária e Despesa Extraorçamentária.
II. A Despesa Orçamentária é aquela cuja realização depende de autorização legislativa. Não pode se realizar sem crédito orçamentário correspondente.
III. A Despesa Extra-orçamentária é aquela paga à margem da lei orçamentária e, portanto, independe de autorização legislativa, pois se constitui em saídas do passivo financeiro, compensatórias de entradas no ativo financeiro, oriundas de receitas extra orçamentárias, correspondendo à restituição ou entrega de valores recebidos.
IV. Ao artigos 12 e 13 da Lei 4.320/64, apresentam a discriminação da despesa orçamentária, onde se identificam duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.
Assinale a alternativa que contém as sentenças corretas sobre Despesa Pública.
A amortização e o os juros da dívida pública são exemplos de despesas classificadas na categoria econômica de despesas correntes.
Considerando as despesas abaixo:
I – Aquisição de imóveis já em utilização.
II – Constituição ou aumento do capital de empresas ou entidades que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
III – Aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
IV - Aquisição de bens de capital já em utilização.
Assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação econômica que abrange os itens acima.
INSTRUÇÃO: Com base nas informações abaixo, responda a questão.
I As Despesas Correntes são as de natureza operacional, realizadas para a manutenção dos equipamentos e para o funcionamento de órgãos governamentais;
II As Despesas Correntes dividem-se em: a) Despesas de Custeio; b) Transferências Correntes;
III As Transferências Correntes são divididas em: a) Subvenções Sociais; b) Subvenções Orçamentárias e Extra Orçamentárias; c) Subvenções Econômicas.
Assinale a alternativa correta: