Questões de Contabilidade Pública - Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública para Concurso
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De acordo com o Manual do SIAFI, a programação financeira compreende um conjunto de atividades que tem o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros, de modo a assegurar a execução dos programas anuais de trabalho.
A primeira fase da movimentação dos recursos, realizada em consonância com o Cronograma de desembolso aprovado pela STN, é denominada:
Considerando que a execução orçamentária pode ser processada mediante a descentralização, julgue o item subsequente, relativo à forma de descentralização financeira e de créditos orçamentários.
Os requisitos operacionais obrigatórios ao parecer de descentralização orçamentária são os seguintes: o objeto do gasto, o valor solicitado, a apresentação da unidade gestora descentralizadora do crédito e da unidade gestora recebedora do crédito.
Considerando que a execução orçamentária pode ser processada mediante a descentralização, julgue o item subsequente, relativo à forma de descentralização financeira e de créditos orçamentários.
Caso o Ministério da Educação promova a descentralização
por meio de destaque orçamentário ao transferir para o
Ministério da Saúde créditos orçamentários destinados à
liquidação de despesas do Hospital Universitário de Brasília
(HUB), essa operação estará correta sob o ponto de vista da
auditoria.
Na descentralização do crédito orçamentário, devem ser respeitadas a classificação funcional e a estrutura programática da despesa orçamentária.