Questões de Contabilidade Pública - Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais para Concurso
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A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.
Caso a empresa Alfa realize o pagamento à vista da outorga da concessão, o lançamento contábil da obtenção da licença será o apresentado a seguir.
Disponibilidades R$ 3.000.000.000
a Concessão de telefonia móvel – região Beta (Imobilizado)
R$ 3.000.000.000
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.
Ao final de cada ano transcorrido da concessão, deverá ocorrer o lançamento contábil exibido a seguir.
Despesas de amortização R$ 150.000.000
a Amortização acumulada R$ 150.000.000
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.
Ao final de cinco anos da concessão, o ativo relativo à concessão de telefonia móvel deverá ser apresentado no balanço da seguinte forma.
Concessão de telefonia móvel – região Beta R$ 3.000.000.000
( - ) Amortização acumulada (R$ 750.000.000)
Considere as afirmativas abaixo:
1. A mensuração de ativos no setor público deve ser feita inicialmente ao custo, que inclui todos os gastos incorridos para a aquisição e a preparação do ativo para o uso pretendido, sendo que, posteriormente, o ativo pode ser reavaliado para refletir seu valor justo, desde que autorizado pelas normas contábeis.
2. A mensuração de passivos no setor público deve considerar o valor presente das obrigações, levando em conta o custo de cumprimento da obrigação e as expectativas sobre a saída de recursos para liquidar o passivo, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
3. Provisões são passivos reconhecidos no balanço patrimonial quando há uma obrigação presente resultante de eventos passados e é provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação, sendo que as provisões devem ser mensuradas de forma confiável.
4. Passivos contingentes são reconhecidos apenas nas notas explicativas, e não no balanço patrimonial, uma vez que representam possíveis obrigações que dependem de eventos futuros incertos, devendo ser avaliados e divulgados de acordo com a sua probabilidade de ocorrência.
5. A reavaliação de ativos imobilizados e intangíveis no setor público deve ser feita periodicamente para assegurar que o valor contábil não exceda o valor recuperável, sendo que qualquer perda por desvalorização deve ser registrada como uma redução no valor do ativo, com reflexo no resultado patrimonial.
Alternativas: