Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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Custos no Serviço Público
A melhoria do desempenho da administração pública é uma necessidade que vem sendo evidenciada nesta década. Primeiro porque o padrão da inserção do Brasil na economia mundial requer melhor desempenho do setor público, dado o caráter sistêmico da competitividade. Segundo porque a crise fiscal do Estado exige que o governo faça mais com menos recursos. Daí a prioridade para a qualidade do gasto público. A proposta apresentada é que o governo desenvolva e implante sistemas de custos baseados em atividade (ABC), pois esses apresentam a flexibilidade necessária para o setor de serviços e são ferramentas úteis nos processos de reestruturação e de melhoria da gestão. Os sistemas ABC são superiores aos métodos de custeio tradicionais, pois: 1) reduzem as distorções do rateio dos custos indiretos e fixos; e 2) não apenas apuram custos, mas também mostram como e onde se formam os custos, favorecendo uma mudança efetiva de atitude dos gestores.
Fonte: Revista do Serviço Público - RSP Brasília 73 (Especial 85 Anos)
127-152, novembro/2022 – disponível em https://revista.enap.gov.
br/index.php/RSP/article/view/8726/6696
Considerando o texto e os conhecimentos sobre custos, é correto afirmar:
Em 31/12/X0, a universidade estimou que os direitos autorais tinham valor realizável líquido de R$28.000, enquanto o valor em uso era estimado em R$32.000.
Assinale a opção que indica o valor contabilizado como direitos autorais em 31/12/X0 pela universidade:
Em 31/12/X0, após contabilizar a despesa de depreciação, o hospital revisou o valor residual da ambulância e verificou que ela poderia ser vendida por R$40.000 ao final de sua vida útil.
Assinale a opção que indica a despesa de depreciação da ambulância em 31/12/X1.
• Frete para entrega: R$400 • Material para instalação: R$600 • Honorários para instalação: R$3.000
Os custos de remoção dos aparelhos ao final de sua vida útilforam estimados em R$2.000, a valor presente.
Na data, o valor justo dos aparelhos de ar condicionado era deR$28.000.
Assinale a opção que indica o valor contabilizado relativo aosaparelhos de ar condicionado em 01/01/X0.
I. Nenhum ativo intangível gerado internamente que se encontre em fase de pesquisa deve ser reconhecido como ativo intangível no Ativo Não Circulante de uma entidade. Os gastos relacionados à geração desses ativos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
II. O valor amortizável do ativo intangível com vida útil indefinida deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil.
III. Amortização é o período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para a utilização pela entidade.
IV. Se um ativo intangível for reconhecido pelo modelo da reavaliação após o reconhecimento inicial, ele deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
V. Marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativo intangível.
De acordo com a NBC TSP 08, está correto o que se afirma APENAS em
A exaustão de um recurso mineral, em uma concessão, pode ser calculada em função do menor valor entre o volume extraído e o tempo decorrido.
Tendo como referência o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9.ª ed., 2021), julgue o item.
Quando, em função de um fator externo (por exemplo,
a realização de obras de infraestrutura próximas ao
ativo), o valor contábil líquido de um ativo difere
materialmente de seu valor justo, a entidade pode
adotar processo de reavaliação, para adequar seu valor
contábil.
No que diz respeito à contabilidade pública, julgue o item.
As variações patrimoniais quantitativas, também
denominadas modificativas, podem ser diminutivas ou
aumentativas, a depender do impacto no resultado
patrimonial, e, por determinação das NBC TSP e do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são
consideradas realizadas no momento da ocorrência do
fato gerador.
A quota de depreciação deve ser registrada com base nos prazos de vida útil e nas taxas de depreciação determinados pela Receita Federal.
I. Valor recuperável, de acordo com a NBC TSP 10, é o valor presente da estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados do uso contínuo dos ativos e de sua alienação ao final de sua vida útil.
II. Valor em uso de ativo não gerador de caixa, de acordo com a NBC TSP 09, é o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo.
III. Valor justo líquido de despesas de venda do ativo, de acordo com a NBC TSP 09, é o montante estimado que a entidade obteria com a alienação, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
Está correta a assertiva que consta APENAS em
A respeito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
A depreciação e a amortização cessam ou são
interrompidas quando o ativo se torna obsoleto ou é
retirado temporariamente de operação.
Julgue o item subsequente, relativo à composição do patrimônio público e ao registro de suas variações segundo o regime orçamentário e contábil.
Independentemente de serem ou não resultantes da execução
orçamentária, as variações patrimoniais qualitativas devem
ser levadas à conta de resultado.
Nem as provisões nem os passivos contingentes são reconhecidos como passivos.
Como podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas, os ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis.
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