Questões de Concurso Sobre contabilidade pública
Foram encontradas 23.035 questões
A avaliação dos elementos que integram ativo intangível obedece à orientação de:
Assinale a alternativa que apresenta possíveis classificações das despesas orçamentárias.
O quadro a seguir apresenta, de forma resumida, um exemplo de uma das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Analise as alternativas e assinale a que apresenta o nome correto dessa demonstração.
<ENTE DA FEDERAÇÃO> | ||
<NOME DO DEMONSTRATIVO> | ||
EXERCÍCIO: 20X2 |
||
INGRESSOS | ||
Nota |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
Receita Orçamentária (I) |
||
Ordinária |
||
Vinculada |
||
Recursos Vinculados à Educação |
||
Recursos Vinculados à Previdência Social – RPPS |
||
(...) |
||
Outras Destinações de Recursos |
||
Transferências Financeiras Recebidas (II) |
||
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária |
||
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS |
||
(...) |
||
Recebimentos Extraorçamentários (III) |
||
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados |
||
(...) |
||
Saldo do Exercício Anterior (IV) |
||
Caixa e Equivalentes de Caixa |
||
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
||
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) | ||
DISPÊNDIOS | ||
Nota |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
Despesa Orçamentária (VI) |
||
Ordinária |
||
Vinculada |
||
Recursos Destinados à Educação |
||
Recursos Destinados à Saúde |
||
Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS |
||
(...) |
||
Transferências Financeiras Concedidas (VII) |
||
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária |
||
(...) |
||
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) |
||
Pagamentos de Restos a Pagar Processados |
||
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) |
||
Caixa e Equivalentes de Caixa |
||
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
||
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) |
As contas de controle servem de forma geral para registrar, controlar e apresentar resultados de movimentações e saldos de itens que ultrapassam o controle orçamentário e patrimonial das entidades públicas. Sobre essas contas, classes 7 e 8, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Contas de atos potenciais têm a finalidade de controlar contabilmente os atos potenciais oriundos de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres que possam afetar o patrimônio da entidade de forma imediata ou indiretamente.
II. Controle da administração financeira (7.2) e execução da administração financeira (8.2) compreendem as contas de registro da programação financeira e de controle das disponibilidades por destinação de recursos.
III. Dívida ativa (7.3) e execução da dívida ativa (8.2.3) registram o controle dos créditos a serem inscritos em dívida ativa, aqueles que se encontram em processamento.
Analise o Balanço Orçamentário do município de Iomerê/SC e assinale a alternativa correta.
Prefeitura Municipal de Iomerê/SC BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 31 DE DEZEMBRO DE 2022 | |||
Receita Orçamentária |
Previsão |
Execução |
Diferença |
Receitas Correntes |
47.538.000 |
24.013.000 |
23.525.000 |
Receitas Tributárias |
31.785.000 |
20.100.000 |
|
Receitas Patrimoniais |
425.000 |
325.000 |
|
Receitas de Transferências da União |
6.395.000 |
4.295.000 |
2.100.000 |
Receitas de Transferências do Estado |
8.450.000 |
7.450.000 |
1.000.000 |
Outras Receitas Correntes |
158.000 |
158.000 |
|
Receitas de Capital |
10.900.000 |
1.150.000 |
9.750.000 |
Operações de Crédito |
10.500.000 |
1.150.000 |
|
Alienação de Bens |
400.000 |
400.000 |
|
Total |
58.438.000 |
25.163.000 |
33.275.000 |
Segundo a Categoria Econômica, e em atendimento ao MCASP, qual é o código a ser utilizado para o registro das receitas de capital?
Considerando o que estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa que indica o lançamento de fixação da despesa, com a natureza da informação orçamentária.
A NBC TSP 03/2016 define “um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade”. Trata-se do ativo:
Segundo a NBC TSP 07/2017, são exemplos de classes de Ativo Imobilizado, EXCETO:
IMPORTANTE! Para resolução das próximas QUATRO questões, leve em consideração as informações abaixo. Elas se referem a transações ocorridas no Município de Água Viva, no exercício de 2023.
I. Empenho de Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 350.000,00, referentes à manutenção dos serviços públicos. Foram pagos no exercício 80% deste valor;
II. Aquisição de uma ambulância destinada à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 80.000,00, sendo integralmente pago exercício;
III. Contratação de uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 75.000,00, sendo integralmente quitada em novembro/2023;
IV. Empenho de Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 25.000,00, sendo pagos R$ 20.000,00 no exercício de 2023;
V. Lançamento de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no importe de R$ 720.000,00, sendo que deste montante, R$ 680.000,00 foram arrecadados, e o restante inscrito em Dívida Ativa;
VI. Recebimento de devolução de Empréstimos Concedidos a juros subsidiados, sendo R$ 100.000,00 referentes ao principal e R$ 4.000,00 referentes aos juros;
VII. Despesa Orçamentária com Amortização da Dívida, no montante de R$ 80.000,00, totalmente paga em 2023.
Supondo que o saldo contábil da conta ‘Caixa e Equivalentes de Caixa (CEC)’ no início do exercício financeiro de 2023 era de R$ 35.000,00, assinale a alternativa que evidencie o saldo final desta conta:
IMPORTANTE! Para resolução das próximas QUATRO questões, leve em consideração as informações abaixo. Elas se referem a transações ocorridas no Município de Água Viva, no exercício de 2023.
I. Empenho de Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 350.000,00, referentes à manutenção dos serviços públicos. Foram pagos no exercício 80% deste valor;
II. Aquisição de uma ambulância destinada à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 80.000,00, sendo integralmente pago exercício;
III. Contratação de uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 75.000,00, sendo integralmente quitada em novembro/2023;
IV. Empenho de Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 25.000,00, sendo pagos R$ 20.000,00 no exercício de 2023;
V. Lançamento de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no importe de R$ 720.000,00, sendo que deste montante, R$ 680.000,00 foram arrecadados, e o restante inscrito em Dívida Ativa;
VI. Recebimento de devolução de Empréstimos Concedidos a juros subsidiados, sendo R$ 100.000,00 referentes ao principal e R$ 4.000,00 referentes aos juros;
VII. Despesa Orçamentária com Amortização da Dívida, no montante de R$ 80.000,00, totalmente paga em 2023.
À luz da vigente normatização sobre a elaboração da DFC no Setor Público, assinale a alternativa que evidencie o fluxo líquido de caixa das atividades de financiamento em 2023:
IMPORTANTE! Para resolução das próximas QUATRO questões, leve em consideração as informações abaixo. Elas se referem a transações ocorridas no Município de Água Viva, no exercício de 2023.
I. Empenho de Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 350.000,00, referentes à manutenção dos serviços públicos. Foram pagos no exercício 80% deste valor;
II. Aquisição de uma ambulância destinada à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 80.000,00, sendo integralmente pago exercício;
III. Contratação de uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 75.000,00, sendo integralmente quitada em novembro/2023;
IV. Empenho de Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 25.000,00, sendo pagos R$ 20.000,00 no exercício de 2023;
V. Lançamento de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no importe de R$ 720.000,00, sendo que deste montante, R$ 680.000,00 foram arrecadados, e o restante inscrito em Dívida Ativa;
VI. Recebimento de devolução de Empréstimos Concedidos a juros subsidiados, sendo R$ 100.000,00 referentes ao principal e R$ 4.000,00 referentes aos juros;
VII. Despesa Orçamentária com Amortização da Dívida, no montante de R$ 80.000,00, totalmente paga em 2023.
À luz da vigente normatização sobre a elaboração da DFC no Setor Público, assinale a alternativa que evidencie o fluxo líquido de caixa das atividades de investimento em 2023:
IMPORTANTE! Para resolução das próximas QUATRO questões, leve em consideração as informações abaixo. Elas se referem a transações ocorridas no Município de Água Viva, no exercício de 2023.
I. Empenho de Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 350.000,00, referentes à manutenção dos serviços públicos. Foram pagos no exercício 80% deste valor;
II. Aquisição de uma ambulância destinada à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 80.000,00, sendo integralmente pago exercício;
III. Contratação de uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 75.000,00, sendo integralmente quitada em novembro/2023;
IV. Empenho de Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 25.000,00, sendo pagos R$ 20.000,00 no exercício de 2023;
V. Lançamento de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no importe de R$ 720.000,00, sendo que deste montante, R$ 680.000,00 foram arrecadados, e o restante inscrito em Dívida Ativa;
VI. Recebimento de devolução de Empréstimos Concedidos a juros subsidiados, sendo R$ 100.000,00 referentes ao principal e R$ 4.000,00 referentes aos juros;
VII. Despesa Orçamentária com Amortização da Dívida, no montante de R$ 80.000,00, totalmente paga em 2023.
À luz da vigente normatização sobre a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) no Setor Público, assinale a alternativa que evidencie o fluxo líquido de caixa das atividades operacionais em 2023:
O Superávit Financeiro apurado em um exercício financeiro pode ser utilizado para abertura de créditos adicionais no exercício subsequente. Assinale a alternativa que indica a Demonstração Contábil na qual é apurada este indicador.
Acerca dos componentes do Balanço Patrimonial, avalie o que se afirma a seguir, com base no atual regramento do tema.
I. O Ativo Permanente compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
II. Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
III. O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
Está correto o que se afirma em:
IMPORTANTE! Para resolução das questões de número 21 a 30, considere as informações a seguir:
Suponha que no exercício de 2023 o Município de Guaracavuçu tenha efetuado as seguintes transações orçamentárias e financeiras.
Receita Orçamentária | |||
Prevista | Arrecadada | Recolhida | |
Amortização de Empréstimos Concedidos | 22.500,00 | 20.000,00 | 18.500,00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | 11.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana | 45.000,00 | 42.500,00 | 40.000,00 |
Operações de Crédito | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
Fundo de Participação dos Municípios | 42.500,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
Alienação de Bens Imóveis | 35.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza | 20.000,00 | 30.000,00 | 29.000,00 |
Receita de Contribuições | 14.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Transferências de Capital | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Despesa Orçamentária | ||||
Classificação por natureza | Elemento da Despesa | Fixada | Empenhada/ Liquidada | Paga |
3.2.90.23.00 | Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária | 28.500,00 | 27.500,00 | 26.500,00 |
4.5.90.65.00 | Aumento de Capital de Empresas Públicas | 49.000,00 | 42.500,00 | 42.500,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 22.000,00 | 22.000,00 | 20.000,00 |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 23.500,00 | 22.500,00 | 22.500,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 37.500,00 | 35.000,00 | 32.500,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 21.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
4.5.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 26.000,00 | 21.000,00 | 18.500,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 32.500,00 | 32.000,00 | 21.500,00 |
Informações Adicionais:
I. Em 2023 o Município pagou Restos a Pagar Processados inscritos em 2019,relativos à obra de construção de uma escola, no montante de R$ 21.000,00.
II. Em 2023, a depreciação do Ativo Imobilizado do Município importou em R$ 13.000,00.
III. No exercício de 2023, o Município contratou operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 17.000,00, integralmente quitada no mesmo exercício.
IV. Em 2023, o Município recebeu veículos provenientes de doação do Governo Estadual, no valor de R$ 27.000,00.
V.Em dezembro/2023, o Município recebeu cauções de contratos de aluguel e efetuou consignações em folha de pagamento, no valor de R$ 15.000,00, a serem restituídas/recolhidas em 2024.
VI. Como fato gerador das variações patrimoniais diminutivas, deve-se considerar o momento da liquidação da despesa orçamentária.
O total da receita orçamentária arrecadada na origem ‘Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria’ no exercício financeiro de 2023 importa em:
IMPORTANTE! Para resolução das questões de número 21 a 30, considere as informações a seguir:
Suponha que no exercício de 2023 o Município de Guaracavuçu tenha efetuado as seguintes transações orçamentárias e financeiras.
Receita Orçamentária | |||
Prevista | Arrecadada | Recolhida | |
Amortização de Empréstimos Concedidos | 22.500,00 | 20.000,00 | 18.500,00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | 11.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana | 45.000,00 | 42.500,00 | 40.000,00 |
Operações de Crédito | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
Fundo de Participação dos Municípios | 42.500,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
Alienação de Bens Imóveis | 35.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza | 20.000,00 | 30.000,00 | 29.000,00 |
Receita de Contribuições | 14.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Transferências de Capital | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Despesa Orçamentária | ||||
Classificação por natureza | Elemento da Despesa | Fixada | Empenhada/ Liquidada | Paga |
3.2.90.23.00 | Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária | 28.500,00 | 27.500,00 | 26.500,00 |
4.5.90.65.00 | Aumento de Capital de Empresas Públicas | 49.000,00 | 42.500,00 | 42.500,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 22.000,00 | 22.000,00 | 20.000,00 |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 23.500,00 | 22.500,00 | 22.500,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 37.500,00 | 35.000,00 | 32.500,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 21.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
4.5.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 26.000,00 | 21.000,00 | 18.500,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 32.500,00 | 32.000,00 | 21.500,00 |
Informações Adicionais:
I. Em 2023 o Município pagou Restos a Pagar Processados inscritos em 2019,relativos à obra de construção de uma escola, no montante de R$ 21.000,00.
II. Em 2023, a depreciação do Ativo Imobilizado do Município importou em R$ 13.000,00.
III. No exercício de 2023, o Município contratou operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 17.000,00, integralmente quitada no mesmo exercício.
IV. Em 2023, o Município recebeu veículos provenientes de doação do Governo Estadual, no valor de R$ 27.000,00.
V.Em dezembro/2023, o Município recebeu cauções de contratos de aluguel e efetuou consignações em folha de pagamento, no valor de R$ 15.000,00, a serem restituídas/recolhidas em 2024.
VI. Como fato gerador das variações patrimoniais diminutivas, deve-se considerar o momento da liquidação da despesa orçamentária.
De acordo com os dados fornecidos e com o atual regramento contábil aplicado ao Setor Público, o resultado a ser evidenciado no Balanço Orçamentário é um:
IMPORTANTE! Para resolução das questões de número 21 a 30, considere as informações a seguir:
Suponha que no exercício de 2023 o Município de Guaracavuçu tenha efetuado as seguintes transações orçamentárias e financeiras.
Receita Orçamentária | |||
Prevista | Arrecadada | Recolhida | |
Amortização de Empréstimos Concedidos | 22.500,00 | 20.000,00 | 18.500,00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | 11.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana | 45.000,00 | 42.500,00 | 40.000,00 |
Operações de Crédito | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
Fundo de Participação dos Municípios | 42.500,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
Alienação de Bens Imóveis | 35.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza | 20.000,00 | 30.000,00 | 29.000,00 |
Receita de Contribuições | 14.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Transferências de Capital | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Despesa Orçamentária | ||||
Classificação por natureza | Elemento da Despesa | Fixada | Empenhada/ Liquidada | Paga |
3.2.90.23.00 | Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária | 28.500,00 | 27.500,00 | 26.500,00 |
4.5.90.65.00 | Aumento de Capital de Empresas Públicas | 49.000,00 | 42.500,00 | 42.500,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 22.000,00 | 22.000,00 | 20.000,00 |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 23.500,00 | 22.500,00 | 22.500,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 37.500,00 | 35.000,00 | 32.500,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 21.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
4.5.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 26.000,00 | 21.000,00 | 18.500,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 32.500,00 | 32.000,00 | 21.500,00 |
Informações Adicionais:
I. Em 2023 o Município pagou Restos a Pagar Processados inscritos em 2019,relativos à obra de construção de uma escola, no montante de R$ 21.000,00.
II. Em 2023, a depreciação do Ativo Imobilizado do Município importou em R$ 13.000,00.
III. No exercício de 2023, o Município contratou operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 17.000,00, integralmente quitada no mesmo exercício.
IV. Em 2023, o Município recebeu veículos provenientes de doação do Governo Estadual, no valor de R$ 27.000,00.
V.Em dezembro/2023, o Município recebeu cauções de contratos de aluguel e efetuou consignações em folha de pagamento, no valor de R$ 15.000,00, a serem restituídas/recolhidas em 2024.
VI. Como fato gerador das variações patrimoniais diminutivas, deve-se considerar o momento da liquidação da despesa orçamentária.
O total da Receita de Capital arrecadada no exercício financeiro de 2023 é de:
IMPORTANTE! Para resolução das questões de número 21 a 30, considere as informações a seguir:
Suponha que no exercício de 2023 o Município de Guaracavuçu tenha efetuado as seguintes transações orçamentárias e financeiras.
Receita Orçamentária | |||
Prevista | Arrecadada | Recolhida | |
Amortização de Empréstimos Concedidos | 22.500,00 | 20.000,00 | 18.500,00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | 11.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana | 45.000,00 | 42.500,00 | 40.000,00 |
Operações de Crédito | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
Fundo de Participação dos Municípios | 42.500,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
Alienação de Bens Imóveis | 35.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza | 20.000,00 | 30.000,00 | 29.000,00 |
Receita de Contribuições | 14.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Transferências de Capital | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Despesa Orçamentária | ||||
Classificação por natureza | Elemento da Despesa | Fixada | Empenhada/ Liquidada | Paga |
3.2.90.23.00 | Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária | 28.500,00 | 27.500,00 | 26.500,00 |
4.5.90.65.00 | Aumento de Capital de Empresas Públicas | 49.000,00 | 42.500,00 | 42.500,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 22.000,00 | 22.000,00 | 20.000,00 |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 23.500,00 | 22.500,00 | 22.500,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 37.500,00 | 35.000,00 | 32.500,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 21.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
4.5.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 26.000,00 | 21.000,00 | 18.500,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 32.500,00 | 32.000,00 | 21.500,00 |
Informações Adicionais:
I. Em 2023 o Município pagou Restos a Pagar Processados inscritos em 2019,relativos à obra de construção de uma escola, no montante de R$ 21.000,00.
II. Em 2023, a depreciação do Ativo Imobilizado do Município importou em R$ 13.000,00.
III. No exercício de 2023, o Município contratou operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 17.000,00, integralmente quitada no mesmo exercício.
IV. Em 2023, o Município recebeu veículos provenientes de doação do Governo Estadual, no valor de R$ 27.000,00.
V.Em dezembro/2023, o Município recebeu cauções de contratos de aluguel e efetuou consignações em folha de pagamento, no valor de R$ 15.000,00, a serem restituídas/recolhidas em 2024.
VI. Como fato gerador das variações patrimoniais diminutivas, deve-se considerar o momento da liquidação da despesa orçamentária.
O total de despesas orçamentárias empenhadas no Grupo de Natureza de Despesa ‘Inversões Financeiras’ no exercício financeiro importa em:
IMPORTANTE! Para resolução das questões de número 21 a 30, considere as informações a seguir:
Suponha que no exercício de 2023 o Município de Guaracavuçu tenha efetuado as seguintes transações orçamentárias e financeiras.
Receita Orçamentária | |||
Prevista | Arrecadada | Recolhida | |
Amortização de Empréstimos Concedidos | 22.500,00 | 20.000,00 | 18.500,00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | 11.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana | 45.000,00 | 42.500,00 | 40.000,00 |
Operações de Crédito | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
Fundo de Participação dos Municípios | 42.500,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
Alienação de Bens Imóveis | 35.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza | 20.000,00 | 30.000,00 | 29.000,00 |
Receita de Contribuições | 14.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
Transferências de Capital | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
Despesa Orçamentária | ||||
Classificação por natureza | Elemento da Despesa | Fixada | Empenhada/ Liquidada | Paga |
3.2.90.23.00 | Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária | 28.500,00 | 27.500,00 | 26.500,00 |
4.5.90.65.00 | Aumento de Capital de Empresas Públicas | 49.000,00 | 42.500,00 | 42.500,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 22.000,00 | 22.000,00 | 20.000,00 |
3.1.90.34.00 | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | 23.500,00 | 22.500,00 | 22.500,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 37.500,00 | 35.000,00 | 32.500,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 21.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
4.5.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 26.000,00 | 21.000,00 | 18.500,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 32.500,00 | 32.000,00 | 21.500,00 |
Informações Adicionais:
I. Em 2023 o Município pagou Restos a Pagar Processados inscritos em 2019,relativos à obra de construção de uma escola, no montante de R$ 21.000,00.
II. Em 2023, a depreciação do Ativo Imobilizado do Município importou em R$ 13.000,00.
III. No exercício de 2023, o Município contratou operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 17.000,00, integralmente quitada no mesmo exercício.
IV. Em 2023, o Município recebeu veículos provenientes de doação do Governo Estadual, no valor de R$ 27.000,00.
V.Em dezembro/2023, o Município recebeu cauções de contratos de aluguel e efetuou consignações em folha de pagamento, no valor de R$ 15.000,00, a serem restituídas/recolhidas em 2024.
VI. Como fato gerador das variações patrimoniais diminutivas, deve-se considerar o momento da liquidação da despesa orçamentária.
O total das Variações Patrimoniais Diminutivas a ser evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais importa em: