Questões de Contabilidade Pública - Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições para Concurso
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A COFINS é uma das fontes de financiamento da Seguridade Social, por meio de uma de suas bases de cálculo constitucionalmente admitidas, qual seja o lucro.
Julgue o item abaixo.
Os empregados das sociedades de economia
mista, regidos pela CLT, são cadastrados no PASEP,
por se revestirem da condição de servidores da
Administração Pública.
Julgue o item abaixo.
As contribuições para o PIS e o PASEP são fonte
de custeio do seguro‑desemprego, de outras ações
da previdência social e do abono aos empregados
que recebem até dois salários mínimos de
remuneração mensal.
Julgue o item abaixo.
O IR retido na fonte incide sobre o trabalho assalariado
pago por pessoa jurídica, não havendo, portanto,
incidência no caso do trabalho não assalariado e
quando o pagamento for efetuado por pessoa física.
Julgue o item abaixo.
Uma das formas de recuperação do IR retido na fonte,
debitado em recebimento da empresa, é mediante
compensação com seu imposto de renda devido na
declaração de rendimentos.