Questões de Ciência Política - Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo para Concurso

A proposta de substituir o presidencialismo puro pelo semipresidencialismo tem voltado ao debate público nos últimos anos, a partir de manifestações favoráveis por parte de lideranças parlamentares interessadas em ampliar a força política do Legislativo.

Com base nesse debate, assinale a opção que indica características do regime semipresidencialista oriundas, respectivamente, do sistema presidencialista e do parlamentarismo.

Montesquieu, um dos ícones do iluminismo francês, foi o responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direito. A proposta de divisão de poderes concebida pelo citado filósofo francês tinha por objetivo garantir a liberdade e evitar abusos.

Nesse contexto, sobre a referida temática, é correto afirmar que 

[Questão inédita] O presidencialismo é um sistema de governo em que o chefe de Estado e chefe de governo é o presidente, eleito pelo voto popular. Nesse sistema, o presidente possui poderes executivos amplos e independentes do Legislativo, sendo responsável pela condução das políticas públicas, administração do Estado e representação nacional e internacional. Essa forma de governo é adotada por diversos países ao redor do mundo, como os Estados Unidos e o Brasil, cada um com suas particularidades e características específicas. No presidencialismo, o presidente é o líder máximo do país e exerce um papel central na condução dos destinos da nação. Nesse sentido, qual é uma característica central do presidencialismo como sistema de governo?

[Questão inédita] O Ato das Disposições Constitucionais Transitórios, determinou em seu art. 2º que no dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. Esse plebiscito acabou sendo adiantado para abril do mesmo ano, saindo vencedores a República e o Presidencialismo. Sobre o presidencialismo, pode-se afirmar que sua principal diferença para o parlamentarismo consiste no fato de que:

O semipresidencialismo é um modelo consagrado na França (desde 1958) e em Portugal (desde 1976), cujo estudo tem sido retomado por grupos de trabalho na Câmara dos Deputados, ao avaliar possíveis alternativas para a crise política brasileira.

A respeito desse modelo híbrido, assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma característica geral do semipresidencialismo.