Questões de Sociologia - Sociologia Jurídica para Concurso

segundo Berger e Luckman, no curso de sua contínua exteriorização, o homem produz a ordem social. A atividade humana objetivada é o mundo institucional. As instituições surgem das tipificações dos hábitos no decorrer de uma situação social que perdura no tempo.

a ordem social existe unicamente como produto da atividade humana.

Hayek propõe uma perspectiva abstrata e geral e fez com que a sua teoria do mercado como uma ordem espontânea se situasse para além do campo econômico ou de qualquer disciplina stricto sensu e residisse no plano ambicioso de uma teoria da sociedade: o mercado como ordem social. Hayek tem como elo teórico o mercado auto-regulável para a explicação da ordem social capitalista. A distância que separa cada um de seu sucessor é de um século, e nos três é possível identificar a compreensão do objeto, mercado para além dos limites do mecanismo de oferta e demanda, situando-o no plano de uma ordem social, ou de uma teoria da sociedade, ou ainda na forma de organização da sociedade capitalista.

os teóricos ingleses do contrato, como Hobbes e Locke, se libertaram das restrições tradicionais produzindo um discurso que tornava a ordem social dependente da negociação individual e, assim, do contrato social. Eles podem ser considerados como contratualistas e a ordem social é baseada em um Contrato Social.

para Durkheim, existem dois tipos de solidariedade que fundamentam a ordem social. O primeiro tipo de solidariedade se encontra nas sociedades antigas, pré-capitalistas, e pode ser chamada de solidariedade mecânica, que mantém unida a solidariedade devido aos seus membros possuírem características idênticas. A coesão ocorre devido à uniformidade. A solidariedade mecânica fundamenta-se na semelhança dos membros da sociedade, ou seja, na uniformidade do comportamento. Nenhum tipo de divisão de trabalho. Tais sociedades impõem aos seus membros deveres particularmente rígidos. Todos devem respeitar as regras estabelecidas pela autoridade. Ela é baseada exclusivamente na coerção. O grupo organiza-se como uma verdadeira comunidade, fundamentada em relações de parentesco e na preservação da propriedade coletiva. Quem não respeita as regras é considerado como ameaça e potencial agressor da ordem social, e será submetido a uma punição e potencialmente à exclusão por morte ou por exílio (expulsão física da sociedade). Ao contrário da solidariedade mecânica, a sociedade moderna, a partir da Europa industrializada do século XIX, caracteriza-se pela solidariedade orgânica. Trata-se de uma sociedade complexa fundamentada na divisão do trabalho, segundo o princípio da especialização, e seus laços resultam da diferenciação, ou se exprimem por seu intermédio. Não há controle social ou coerção, e a solidariedade se cria por meio de redes de relacionamento entre indivíduos e grupos, em que cada um deve respeitar as obrigações assumidas por contratos garantidos pelo Estado.

à reforma do modelo prisional, no século XIX.

ao suplício corporal, do século XVIII.

à reforma humanista do Direito penal, no século XVIII.

à reforma judiciária do Direito, no século XX.

às penas físicas, no século XVII.